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Passo 4 . Obtenha licenças

 

Obtenha a sua licença de funcionamento

A Licença de Funcionamento é obtida no âmbito da municipalidade. Há duas maneiras de se conseguir o licenciamento: através de protocolo físico na Prefeitura de São Paulo ou eletronicamente, através da página do SP Mais Fácil, que permite o acesso ao Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA).

  • Para mais informações sobre o licenciamento eletrônico, clique aqui.
  • Para ir diretamente para o formulário, clique aqui.

 

Não se esqueça também das demais licenças!

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. Para entender melhor, acesse o site do CBPMESP.

No Estado de São Paulo, atividades/empreendimentos considerados “fontes de poluição” necessitam de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação). Para obter as licenças ambientais na cidade de São Paulo, interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e autuar processo administrativo. Mais informações podem ser obtidas no próprio site da SVMA.