Prefeitura de São Paulo

Representantes da sociedade civil, do Legislativo municipal e dos Executivos municipal e estadual tomaram posse nesta sexta-feira (23) no Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (Comuda), em cerimônia realizada na sede da Prefeitura, região central. O órgão propõe e acompanha a execução de ações municipais, com foco principalmente no acompanhamento das pessoas em situação de uso problemático de substâncias psicoativas. Os conselheiros empossados nesta tarde atuarão no colegiado até 2018.

“Com a ajuda de especialistas do Brasil e do mundo, nós procuramos uma nova forma de interagir com a questão das drogas. Eu entendo que São Paulo deu passos importantes, que repercutiram nacional e internacionalmente. Nós aprendemos muito, e nosso desejo é que este conhecimento não se perca”, afirmou o prefeito Fernando Haddad na cerimônia de posse.

O conselho existe desde 2002 e é composto por 24 integrantes, sendo 13 indicados pela Prefeitura, três indicações do governo estadual, cinco conselheiros de classe e três vereadores, indicados pela Câmara Municipal. “O conselho tem muitos desafios, em uma cidade como São Paulo, na construção de uma política intersetorial. Temos a reponsabilidade de buscar o diálogo e defender os princípios do nosso trabalho de redução de danos”, disse Nathália Oliveira da Silva, presidente do Comuda e representante do Centro de Convivência É de Lei.

Entre as propostas de atuação do conselho estão a formulação de ações de prevenção do uso abusivo de substâncias, estratégias de redução de danos e projetos de tratamento e reinserção social, além do estímulo a pesquisas.

“O que aconteceu em São Paulo nos últimos anos em termos de políticas de drogas sinaliza que é possível pensar diferente. Já é possível produzir dados relevantes para que a gente possa de fato avaliar o que está correto e o que precisa de reformulação”, aponta o secretário Felipe de Paula (Direitos Humanos e Cidadania).

A principal política pública da Prefeitura no setor é o programa de redução de danos De Braços Abertos. Iniciado em janeiro de 2014 e voltado a usuários de crack da região da Luz, oferece a mais de 450 pessoas hospedagem, três refeições diárias, participação em uma frente de trabalho por quatro horas diárias, duas horas de capacitação e renda.