Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad defendeu nesta quarta-feira (8) o aumento do efetivo policial na região da Luz. De acordo com o prefeito, nos últimos meses a baixa presença da corporação no local contribuiu para o aumento do fluxo de pessoas usuárias de drogas na região conhecida como Cracolândia. 

"Se houver combate ao tráfico [o número de dependentes na região] é um, se não houver, é outro, porque obviamente não existe consumo se não houver a chegada da droga na região. Se a droga chega há consumo. O efetivo [policial] está menor. Nós já reivindicamos um aumento do efetivo da polícia para impedir a droga de chegar lá", disse Haddad, pedindo auxílio tanto da Polícia Militar para abordagens e prisão, quanto da Polícia Civil para investigações. 

De Braços Abertos
Na região, a Prefeitura implementou o programa “De Braços Abertos” após um acordo no início do ano com moradores de 147 barracas que ocupavam as ruas Helvetia e Dino Bueno. Por meio do programa, a administração municipal oferece moradia em sete hotéis, três refeições diárias, oportunidade de emprego com renda de R$ 15 por dia, além de tratamento contra o vício com acompanhamento.

Desde janeiro, quando teve início o programa, até o fim de setembro, foram realizados mais de 107 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos. No total, foram 4.692 atendimentos médicos aos usuários do programa e outros 5.659 realizados pelas equipes multidisciplinares. Além disso, foram realizadas 32.964 abordagens em hotéis da região, outras 8.762 na tenda instalada e mais 42.560 no chamado “fluxo”, onde alguns usuários se concentram para consumir drogas.

As equipes de saúde bucal já realizaram 548 tratamentos e outros 632 atendimentos foram realizados em ações coletivas. As 12 unidades e serviços de saúde da região, como a CAPS do Complexo Prates e o da Sé, fizeram juntas 3.722 atendimentos desde o início do programa. Outras 7.636 pessoas foram encaminhadas ao Consultório de Rua.

Atualmente, são 513 beneficiários cadastrados, dos quais 23 receberam o atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho. Outros 122 estão em tratamento voluntário contra dependência química. Dados do início de março apontam que o consumo de crack entre os beneficiários do programa foi reduzido, em média, de 50% a 70%. De uma média inicial de 10 a 15 pedras por dia, o consumo passou à média de cinco pedras diárias, concentrado no período noturno, segundo os relatos. Entre outros fatores, a redução se deu, segundo as equipes municipais de Saúde, como consequência do resgate social e da inserção de atividades que organizam uma rotina diária, limitando assim o uso compulsivo da droga ao longo do dia, hábito que os inabilitava para outras atividades.

Do total de beneficiários cadastrados, são 307 homens, 169 mulheres e 37 crianças. Já são 23 usuários trabalhando fora do programa, além dos 49 que atuam nas frentes de trabalho em órgãos municipais. Outros 260 seguem no serviço de varrição de ruas e 25 participantes estão no projeto Fábrica Verde, um curso de capacitação voltado à área de jardinagem, onde recebem noções de paisagismo, plantio de jardins comestíveis, produção de mudas e compostagem. 

Entre os já beneficiados, 526 pessoas conseguiram novos documentos, 17 crianças foram inseridas em creches e três beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo as equipes de assistência social, desde o início das ações 60 pessoas deixaram o programa por motivos diversos, inclusive com retorno para as famílias, abandonando a região. Há também exemplos de pessoas que voltaram para as famílias, mas mantiveram as atividades no programa.

Carteira assinada
Em agosto, após o acompanhamento feito por equipes de saúde e assistência social, 16 beneficiários do programa foram encaminhados à empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Pelo serviço prestado como auxiliares de limpeza, eles recebem R$ 820 por mês, vale refeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e Vale Transporte.

Os usuários contratados participam do programa desde o seu início, e aderiram ao tratamento de saúde e ao acompanhamento feito pela equipe de assistência social. Eles regularizaram seus documentos pessoais e compareceram diariamente à frente de trabalho. Também foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e reduziram o consumo de drogas. Mesmo com a contratação, entretanto, os beneficiários continuam recebendo acompanhamento das equipes de Saúde e da Assistência Social.

Entidade gestora
No fim de setembro, uma nova entidade gestora passou a ser responsável pelo programa, na frente de trabalho dos beneficiários e na moradia nos hotéis da região. A Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (Adesaf) foi a vencedora do chamamento público para celebração de convênio.

O convênio com a Adesaf terá duração de 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. O custo mensal será de R$ 815 mil para pagamento das despesas, como a contratação de profissionais e os auxílios e subsídios aos beneficiários do programa. A Adesaf vai substituir a Organização Brasil Gigante, contratada no início do ano em caráter emergencial.