Prefeitura de São Paulo

Pela primeira vez em sua história, a cidade de São Paulo contará com um instrumento completo para nortear os projetos de obras no viário da cidade, garantindo padrões mínimos de qualidade que contemplem o bem-estar de todos os usuários dos espaços públicos, considerando todos os modos de transporte. O Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias está sendo elaborado com a colaboração de especialistas de diversas Secretarias, Autarquias municipais e representantes da sociedade civil organizada. Ele contará com as informações, normas e recomendações que devem ser aplicadas por aqueles que planejam, projetam, constroem e reformam no espaço urbano da capital. 

A proposta inicial do Manual será colocada em consulta pública entre os dias 9 e 22 de junho. A consulta permitirá que qualquer cidadão possa sugerir alterações, inclusões ou exclusões do conteúdo do manual. Essa primeira versão também será apresentada por meio de atividades e eventos on-line. A ideia é apresentar a proposta ao maior número possível de especialistas da academia, mercado, entidades, conselhos, câmaras, associações e aos cidadãos interessados a fim de construir uma ferramenta fundamental e duradoura. As datas dos eventos serão divulgadas oportunamente. 

O conteúdo da proposta que entrará em processo de consulta foi inspirado, entre outras, nas experiências de Nova Iorque e Barcelona. Seus princípios, além de respeitarem as legislações federal, estadual e municipal, estando em consonância com outras ações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), também refletem as recomendações do Guia Global de Desenho de Ruas do programa Global Designing Cities Initiative da National Association of City Transportation Officials (NACTO-GDCI) e O Desenho de Cidades Seguras do World Resources Institute (WRI). Dessa forma, o conteúdo final servirá de referência não somente para o Brasil, que ainda não possui manual similar para orientar projetos urbanos, como para a América Latina. 

A concepção da proposta para o Manual de Desenho Urbano e Obras viárias é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transportes (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS). 

O Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias vai orientar futuras intervenções nas ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, alamedas, vielas, travessas, galerias, túneis, passarelas, pontes e viadutos, considerando todos os elementos que devem compor esses espaços públicos, respeitando os princípios de compartilhamento equânime entre os modais e acessibilidade para todos os cidadãos. Além da circulação, o manual prevê áreas que contemplem o convívio social, com mobiliário urbano, arborização e infraestrutura que proporcionem conforto aos usuários. A definição e especificação dos espaços compartilhados e exclusivos, das áreas de acesso aos imóveis ou estabelecimentos; a localização de mobiliário urbano, como lixeiras, bancos e floreiras; dos postes de iluminação e caixas de serviço, de áreas verdes; a geometria das esquinas, rampas de acesso, travessias, estacionamentos; enfim, tudo estará contemplado e regrado. 

Com a finalidade de favorecer sua atualização e aprimoramento constante, a versão impressa do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo será em forma de fichário, onde cada ficha explicará como é, onde instalar e qual a função de cada um dos aproximadamente cem elementos que compõem os espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas. Está previsto também um site com o conteúdo completo do Manual e um sistema de informações geográficas onde serão cadastradas todas as intervenções em fase de planejamento ou execução. Essa plataforma online conta com o apoio da Parceria por Cidades Saudáveis, rede global de cidades comprometidas em salvar vidas, coordenada pela Vital Strategies, Bloomberg Philanthropies e Organização Mundial da Saúde. 

A partir de seu lançamento, quaisquer intervenções futuras, sejam elas para reformas ou implantações, deverão respeitar suas diretrizes. Como resultado, a cidade de São Paulo rompe com a tradição de projetar suas vias para a fluidez dos carros e começa uma nova etapa, ampliando para um processo de reorganização e democratização da mobilidade em seus espaços públicos. Os projetos e obras desenvolvidos para a capital terão melhor qualidade, contemplando a diversidade, e um “DNA” urbanístico.