Prefeitura de São Paulo

Hoje (28) é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. Em consonância ao movimento internacional de busca por respeito e apoio ao grupo, a Prefeitura de São Paulo realiza uma série de ações e homenagens para celebrar a data e o Mês do Orgulho LGBTI+. Além de exposições fotográficas e iluminação da fachada de prédios históricos com as cores do arco-íris, a capital promove hoje a divulgação dos resultados da segunda fase do 1º Mapeamento de Pessoas Trans da Cidade de São Paulo, disponível aqui.

O segundo momento da pesquisa traz uma análise mais aprofundada das informações sociodemográficas colhidas de pessoas trans residentes na cidade de São Paulo, apresentadas em 29 de janeiro de 2021, Dia da Visibilidade Trans. O estudo gerou os subsídios para a criação do programa Respeito Tem Nome, destinado à promoção da cidadania de travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade, por meio da retificação de nome e gênero nas documentações.

A segunda fase do Mapeamento de Pessoas Trans aprofunda os apontamentos sobre identidade de gênero, situações de violência, acesso e permanência no trabalho e acesso à saúde. Para isso, foram realizadas 29 entrevistas entre dezembro de 2020 e março de 2021, com mulheres trans (14), travestis (6), homens trans (5), pessoas não-binárias (2) e cis gênero (2). O objetivo do estudo é gerar dados que deem embasamento para a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas que atendam as demandas e necessidades desta população.

Um dos principais pontos levantados é a falta de acesso e, muitas vezes, a falta de respeito ao nome social como fator gerador de conflitos, relatado de forma transversal entre os entrevistados. Essa questão gera situações de violência e preconceito em diversos locais de convívio, como o ambiente escolar, mercado de trabalho e também no acesso à saúde.

Programa Respeito tem Nome

Atenta aos dados, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Portaria nº 037, instituiu o programa Respeito tem Nome, que oferece de forma gratuita às custas das certidões de protesto, bem como dos emolumentos cartoriais referente ao requerimento de retificação de nome e gênero, à população de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade social.

Interessados podem solicitar o acesso ao Respeito Tem Nome nas cinco unidades dos Centros de Cidadania LGBTI+. Pela portaria, a Prefeitura irá arcar com os emolumentos para retificação dos nomes das pessoas Trans. O projeto irá beneficiar, de início, as 437 bolsistas do Programa Transcidadania, programa municipal que oferece uma bolsa mensal para pessoas trans que se comprometem a buscar a progressão escolar, além de oferecer apoio psicológico e de assistência social, reforço nos estudos e cursos e oficinas de capacitação. No final de 2020, a cidade ampliou o número de 240 para 510 vagas para o Transcidadania.

Outros dados importantes levantados nesta segunda fase são os relativos à escolaridade e ao mercado de trabalho. A média dos entrevistados que possui o ensino médio completo é de 37% e a maioria deles segue trabalhando no mercado informal (58%). Além disso, o mapeamento registrou o período da adolescência como a principal fase da vida em que as pessoas entrevistadas adquirem a percepção de que o seu sexo biológico não coincide com a sua identidade de gênero. Esse sentimento pode acarretar no afastamento do ambiente familiar, ocorrido, em média, por volta dos 20 anos de idade. Em geral, esse processo é acompanhado de brigas, rompimentos familiares e, até mesmo, de expulsão de casa.

A partir do Mapeamento e dos estudos que seguem sendo realizados, o poder público municipal busca implementar programas de apoio a crianças e adolescentes trans expulsos de casa, além de projetos de auxílio para que esta população tenha um maior acesso e possa finalizar os estudos no ensino superior.

Celebrações do Mês do Orgulho LGBTI+

Junho foi marcado por uma série de iniciativas da Prefeitura de São Paulo para celebrar e destacar a importância do Mês do Orgulho LGBTI+. E hoje, dia 28, a cidade será colorida com as cores da bandeira do arco-íris. As projeções acontecem em três pontos históricos do município: sede da Prefeitura, Ponte Estaiada e Theatro Municipal.

Além disso, durante todo o mês de junho, a exposição fotográfica Luz & Sombra, que traz registros do fotógrafo Piti Reali de nove mulheres transsexuais e um homem trans, está em exibição na estação São Paulo-Morumbi, da linha 4-amarela de metrô, e na estação Tatuapé, da linha 3-vermelha. Realizada em parceria com a concessionária ViaQuatro, a exposição também estará na estação Fradique Coutinho a partir de julho.

Outra importante ação aconteceu no Sambódromo do Anhembi, onde foi estendida uma bandeira do Orgulho LGBT (arco-íris). Idealizada pela São Paulo Turismo (SPTuris), em parceria com a SMDHC, Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (Parada SP) e o Museu da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, a ação contava com uma estrutura para esticar a bandeira a cerca de 2,5 metros de altura do chão, formando um túnel para as pessoas atravessarem.

No final de semana dos dias 26 e 27 de junho, o Sambódromo Anhembi também recebeu duas Unidades Móveis dos Centros de Cidadania LGBTI para realizar atendimento ao público, além de contar com um esquadrão de drags para interação com as pessoas presentes. Os Centros de Cidadania LGBTI e suas unidades móveis são iniciativas da SMDHC, por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI, e desenvolvem ações permanentes de combate à LGBTfobia e promoção do respeito à diversidade sexual.

A Prefeitura de São Paulo também foi apoiadora institucional da ação virtual Palco Diversidade - 25 Anos de Parada e Blue Space, promovida pela ParadaSP, no dia 27 de junho. O evento virtual mesclou shows e depoimentos, celebrando um quarto de século da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e da Casa Noturna Blue Space.

SERVIÇO

Segunda Fase do 1º Mapeamento de Pessoas Trans da Cidade de São Paulo.
Gravação da live de apresentação: YouTube e Facebook
Resultados: site da Secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Exposição Luz & Sombra
Estação São Paulo Morumbi (Linha 4-Amarela de metrô) – até 30 de junho
Estação Fradique Coutinho (Linha 4-Amarela de metrô) – de 3 a 31 de julho
Estação Tatuapé (Linha 3-Vermelha de metrô) – a partir de 25 de junho