Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo recebeu na manhã desta quinta-feira (23) durante solenidade no edifício Matarazzo, sede da administração municipal, o Selo Intermediário Amigo do Idoso. A capital conta cerca de 1.340.000 pessoas idosas, sendo 17% em situação de vulnerabilidade (223.000), de acordo com a Fundação Seade.

Segundo a secretária executiva estadual de Desenvolvimento Social, Nayra Karan, o envelhecimento é uma realidade inegável. “Estamos muito honrados de entregar esse selo intermediário para cidade de São Paulo, que é uma cidade referência em termos de políticas públicas. Ter o município de São Paulo com o selo intermediário é um grande avanço”, destacou.

Com o selo intermediário, a Prefeitura cumpre mais uma etapa de um conjunto de medidas adotadas para adquirir o Selo Amigo do Idoso ao final deste ano. A medida premia e certifica a administração municipal por seis metas atingidas até o fim de 2019:

1) Cadastro de idosos no Cadúnico - um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes. São cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

2) Realização de ações de saúde bucal para idosos;

3) Desenvolvimento de ações na ampliação da cobertura de idosos que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada);

4) Implantar ações para garantir acessibilidade aos idosos no transporte público municipal;

5) Elaborar e adaptar o Código de Posturas Municipais às normas da ABNT e ao Desenho Universal;

6) Implantar ações focadas na prevenção, identificação e proteção da violência contra idosos.

A Prefeitura de São Paulo já havia recebido o Selo Inicial por ter o Grande Conselho Municipal do Idoso constituído desde 1992 e por realizar um diagnóstico de idosos no município e de gestão sobre as políticas e ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, cobertura vacinal e atuação na prevenção de quedas.

“Quando a gente faz política pública olhando para o futuro. Que é o que estamos fazendo hoje. A gente faz isso em respeito ao passado e vivendo o presente”, afirmou a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto.

Para garantir o Selo Pleno é necessário repetir um amplo diagnóstico sobre a população idosa. Outra condição seria criar o Fundo Municipal do Idoso no município, administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, já existente e regulamentado em 2017. O Selo Amigo do Idoso foi criado pelo Decreto nº 58.047 em maio de 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo.

Parceria com o Metrô

Durante a solenidade, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) também firmou um termo de cooperação com a Companhia Metropolitana de São Paulo.

O acordo prevê a divulgação e o desenvolvimento de diversas ações com idosos.