Prefeitura de São Paulo

O prefeito João Doria e o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, lançam nesta quinta-feira (2) o programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, que irá sortear mensalmente R$ 1 milhão entre os cidadãos que pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe. Nos meses de dezembro, o prêmio chegará a R$ 2 milhões. O sorteio será feito pela Caixa Econômica Federal, com transmissão ao vivo pela internet. O primeiro sorteio acontece no dia 5 de abril.

O objetivo do programa é incentivar os moradores da capital paulista a pedir a nota fiscal e, com isso, ajudar o governo municipal no combate à sonegação de impostos. “Seguramente, a partir do programa, as pessoas vão lembrar de pedir, os prestadores de serviço vão emitir e será gerado um círculo virtuoso de melhorar e expandir a arrecadação de impostos municipais, com benefícios para todos”, afirmou o prefeito Doria. A “Nota do Milhão” será a marca fantasia da Nota Fiscal Paulistana, criada em 2011 no governo do prefeito Gilberto Kassab.

O munícipe que deseja aderir ao programa, e concorrer ao prêmio milionário, deve fazer o cadastro no site notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br a partir de 6 de março. Até lá, o site nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br continuará funcionando. Quem está cadastrado na Nota Fiscal Paulistana não precisa de um novo cadastro, e concorrerá automaticamente ao sorteio do milhão.

Para concorrer, além do cadastro, o munícipe deverá solicitar a NFSe para qualquer prestador de serviços na cidade, como estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, cabeleireiros, hotéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros. Os sorteios acontecem no 5º dia útil de cada mês, com as notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. Notas emitidas depois do dia 25 entrarão no sorteio seguinte.

Ao incluir o CPF na nota solicitada de qualquer valor, um bilhete será gerado automaticamente e o munícipe concorrerá ao R$ 1 milhão. Cada nota pedida, independente do valor, gerará um bilhete. Antes, os cidadãos adquiriam um bilhete na primeira nota e os demais eram gerados somente a cada 50 reais gastos em serviços para, assim, concorrer aos prêmios mensais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 40 mil. O programa será restrito às Pessoas Físicas.

“Com esta nova campanha, estamos focando, principalmente, em beneficiar as pessoas físicas que utilizam diariamente os serviços prestados na capital paulista. Assim, por meio de um prêmio mensal robusto, queremos incentivar que cada vez mais cidadãos exijam a nota fiscal e nos ajudem a combater a sonegação de impostos na cidade de São Paulo”, afirma o secretário Caio Megale.

A fiscalização nos estabelecimentos será intensificada para garantir que todos os prestadores de serviços possam oferecer a “Nota do Milhão” quando o munícipe solicitar. A Secretaria da Fazenda oferece também o aplicativo Fiscalização Cidadã, que pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play ou pela Apple Store. Com ele, qualquer morador de São Paulo pode denunciar, de maneira anônima, irregularidades que encontrar a respeito da emissão da NFSe.