Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publica neste sábado (24), no Diário Oficial do município, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 22 cemitérios municipais e 1 crematório. A partir do edital, poderão ser recebidos estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias que possibilitem a concessão para gestão dos 22 cemitérios e do crematório municipal. A partir das manifestações de interesse, a Prefeitura irá definir futuramente o modelo de concessão.

 “A missão disso tudo é para que a população de São Paulo receba um serviço muito melhor e mais digno, garantindo a gratuidade para quem não pode pagar e a segurança nos cemitérios, iluminação, boas salas de velório, desenvolvimento, para que esses serviços tenham um retorno melhor sem gasto público”, afirmou o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

A cidade de São Paulo registra cerca de 85 mil óbitos por ano (75 mil residentes e 9 mil de outras cidades). Destes, cerca de 45 mil sepultamentos e 10 mil cremações são realizados pelo serviço público municipal. Para atender essa demanda, o serviço municipal possui cerca de 350 mil jazigos e 118 salas de velório. Em 2015, a receita com os cemitérios públicos da cidade chegou a R$ 43 milhões e os custos a R$ 51 milhões.

“São números grandiosos e que podem atrair a iniciativa privada para cuidar desses espaços. A Prefeitura hoje tem uma despesa com esse serviço que poderia estar sendo empregada em outras áreas prioritárias. Nosso objetivo é entregar um serviço melhor para a população e desonerar os cofres públicos”, afirma Poit.

A expectativa da Secretaria de Desestatização e Parcerias é que a concessão dos serviços cemiteriais gere investimentos e o pagamento de outorgas da ordem de R$ 1 bilhão.

Para o secretário Municipal de Serviços e Obras, Marcos Penido, a quem o Serviço Funerário do Município de São Paulo está subordinado, a concessão  dos cemitérios vai permitir atender com excelência às necessidades dos munícipes. “A parceria entre a iniciativa privada e  Prefeitura não visa apenas o retorno financeiro,  mas oferecer a toda a população serviços de qualidade, além de garantir a gratuidade aos mais carentes”, afirma.

Sobre o PMI
A ideia é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios e crematório municipal. O valor de ressarcimento máximo dos estudos é de R$ 2,8 milhões e a proporção por tipo de estudo será de 30% para modelagens econômico-financeira, 25% operacional, 25% arquitetônica e 20% jurídico.

“A abertura dos estudos é justamente para que a gente possa entender melhor o que o mercado está nos propondo. Nós queremos ouvir e tirar as melhores soluções, garantindo sempre o atendimento à população que mais precisa. Em nenhum momento a população mais necessitada será prejudicada”, explicou Penido.

Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo, que preencham os requisitos de participação previstos no edital. Neste PMI não será incluído o Serviço Funerário Municipal, que deverá ser alvo de uma consulta pública no segundo semestre deste ano, porém a ideia é que Cemitérios e Serviço Funerário sejam objeto de licitação futura e simultânea.

Nos estudos deverão ser entregues propostas de modelos de receitas acessórias que poderão ser advindas de lanchonetes e restaurantes, floriculturas, venda de velas, entre outras. Já a política tarifária para os cemitérios públicos deverá ser mantida, de acordo com a Lei Municipal 8.383 de 19 de abril de 1976, que prevê a cobrança por diversos serviços, como inumação e aluguel de salas de velório, por exemplo.

Um dos principais objetivos do PMI é receber análises sobre a política tarifária dos serviços cemiteriais, incluindo uma possível tarifa de manutenção e segurança. Essa cobrança já é feita pelos cemitérios particulares em São Paulo (que variam entre R$ 360 e R$ 1.252) e em grande parte das cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, um serviço também concessionado, a taxa anual varia entre R$ 240,91 a R$ 602,34; em Brasília, é de R$ 600/ ano (opcional, e inclui outros serviços).

Vale ressaltar que as gratuidades tanto nos serviços cemiteriais como nos serviços funerários serão mantidas, como já existe atualmente. Os custos serão arcados pelas futuras concessionárias e devem ser incorporados no modelo de negócios apresentados no PMI.

Depois de credenciados, os interessados terão 60 dias para apresentar todos os estudos. Uma Comissão Especial de Avaliação analisará os projetos enviados para planejar o modelo ideal de concessão. O edital para a concessão dos equipamentos deverá ser lançado ainda este ano. 

Lista de cemitérios e crematório que são alvo de concessão:

1. Araçá
2. Campo Grande
3. Consolação
4. Dom Bosco (Perus)
5. Freguesia do Ó
6. Itaquera
7. Lajeado
8. Lapa
9. Parelheiros
10. Penha
11. Quarta Parada
12. Santana (Chora Menino)
13. Santo Amaro
14. São Luis
15. São Paulo
16. São Pedro (Vila Alpina)
17. Saudade
18. Tremembé
19. Vila Formosa I
20. Vila Formosa II
21. Vila Mariana
22. Vila Nova Cachoerinha

 - Crematório “Vila Alpina”

Sobre os cemitérios públicos
- 22 Cemitérios + 1 Crematório
- 45,7 mil sepultamentos e 10 mil cremações por ano
- 3,4 milhões de m² de área
- Aproximadamente 350 mil jazigos - (sendo aprox. 220 mil em “quadra geral”)
- 118 salas de velório
- Receitas de R$ 43 milhões x R$ 51 milhões de custos

Para mais informações sobre o PMIacesse: 
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/