Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura inaugurou na manhã desta sexta-feira (27), o Centro de Cidadania LGBT, no Arouche, região central da capital. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem como intuito reestruturar e expandir a rede de proteção social à população LGBT.

"Nós precisamos mudar a cultura, mudar a mentalidade e mostrar que nós devemos conviver com a diversidade, pois é ela quem enriquece a nossa cidade. São Paulo está dando um grande passo, que deverá ser seguido por muitos municípios. [O novo centro] amplia a ação da Secretaria de Direitos Humanos, equipara a comunidade LGBT a outras camadas vulneráveis, que têm centro de referência específicos, e dá um passo importante na consolidação da política pública de direitos humanos na cidade de São Paulo", afirmou o prefeito durante a cerimônia de inauguração.

Localizado na região do Arouche, território simbólico da cultura LGBT da capital, o novo equipamento da Prefeitura atenderá as vítimas de violações e funcionará como centro de referência sobre os serviços municipais voltados a este público, que entre 2012 e 2013, teve cerca de 450 casos de violações de direitos humanos registrados na cidade.

"Nós estamos inaugurando um centro que vai começar a olhar para essa população de uma forma diferente. Primeiro como uma pessoa de direito, que merece políticas públicas e que seja valorizada pela pessoa que é, como qualquer cidadão paulistano", afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania em exercício, Rogério Sottili.

Também presente, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, salientou que o equipamento vem justamente para romper com paradigmas e combater a intolerância. "Este não é o primeiro Centro de Cidadania LGBT [no Brasil], mas é o maior. O prefeito Fernando Haddad tem demostrado de forma inequívoca uma coragem, enfrentado aquilo que está estabelecido, consolidado como o normal. Como não é normal que o veículo tenha prioridade ao pedestre, também não é normal que as pessoas não respeitem os outros pela sua orientação sexual. Nem sempre o que está estabelecido é o correto. Muitas vezes ele se consolida em cima da injustiça e da intolerância. Só aquele que sempre teve [direitos], não entende a importância de darmos direitos e acolhida para aquele que nunca tiveram", disse Ideli.  

O Centro de Cidadania LGBT substitui o atendimento oferecido pelo Centro de Combate à Homofobia (CCH), que funcionou no Pateo do Colégio até março de 2015, dividindo espaço com outros serviços da Prefeitura, mas sem estrutura física e de recursos humanos adequados. Com a reestruturação, serão 20 colaboradores envolvidos, entre psicólogos, advogados, assistentes sociais e agentes de direitos humanos.

"Essa pequena diferença conceitual é extremamente importante. Nós não precisamos olhar para as populações vulneráveis, entre elas a LGBT, como uma questão de segurança pública. Nós precisamos olhar para essa população como uma população que merece respeito, que deve ser valorizada pela sua diversidade e merece todo o cuidado do poder público para valorizar o seu direito à cidadania", explicou o secretário.

Com uma área com cerca de 400 metros quadrados, o Centro de Cidadania LGBT terá salas de atendimento, sala de reunião, auditório para realização de debates, palestras e outras atividades, e uma sala para realização de teste rápido de HIV, que funcionará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e estará disponível a toda a população que circula pela região, e não apenas ao público LGBT.

Sua equipe técnica, composta por profissionais das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social, prestará atendimento especializado para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social, familiares e amigos. Os casos de homofobia serão acompanhados por advogados que prestarão apoio às vítimas, desde a realização de boletim de ocorrência, até o monitoramento das investigações. A equipe também dará orientações para a mudança do nome civil de travestis e transexuais.

O Centro contará ainda com agentes de direitos humanos responsáveis por auxiliar a população com informações e encaminhamento das demandas para a rede de serviços públicos da região central da cidade. O espaço também será sede da equipe técnica do Programa Transcidadania, lançado em janeiro de 2015.

"Este equipamento é louvável para a garantia dos direitos LGBT. Este é um equipamento que se reformula, que se amplia e que é mais do que necessário em uma cidade grande como São Paulo. É um equipamento que vem para somar a essa população que é tão estigmatizada e tão isolada da sociedade", disse a travesti Tais Sousa, de 33 anos.

O Centro de Cidadania LGBT recebeu investimento de R$ 1 milhão, dos quais R$ 200 mil da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e R$ 800 mil da Prefeitura de São Paulo. O Centro de Cidadania LGBT funcionará de segunda à sexta-feira, das 9h às 21h.

Centro de Cidadania LGBT

Endereço: Rua do Arouche, 23, 4º andar, República
Horário de funcionamento: de segunda à à sexta-feira, das 9h às 21h

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Crédito: César Ogata/SECOM 

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