Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Trabalho e Empreendedorismo e de Desestatização e Parcerias, lançou nesta sexta-feira (23) o edital de concessão para a recuperação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro. O edital será publicado no Diário Oficial neste sábado (24) e estará sujeito à consulta pública por 20 dias.

Sugestões recebidas durante a consulta pública poderão resultar em modificações no texto do edital. A publicação do edital final da licitação deverá ocorrer dia 29 de março. A concessão terá duração de 25 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga fixa anual a ser paga para a Prefeitura.

Os ganhos para o município com a concessão do Mercado de Santo Amaro, neste período de 25 anos, ficam em torno de R$ 35 milhões, incluindo investimentos, outorga e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Hoje, o mercado abastece a região de Santo Amaro, Indianópolis, Bosque da Saúde e Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, e é gerido pela Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Santo Amaro (APEMSA), sob a supervisão da SMTE. Um incêndio ocorrido em 25 de setembro do ano passado atingiu 90% das lojas. Desde então, o mercado funciona em caráter emergencial em uma tenda no estacionamento. O local possuía3.600 m²de área construída e cerca de 25 boxes, incluindo um sacolão e restaurantes.

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, o objetivo é entregar o mercado completamente revitalizado o quanto antes para os comerciantes e a população. “Estamos lançando o edital de concessão apenas cinco meses depois do incêndio que ocorreu no mercado. Acreditamos que a iniciativa privada tem condições de reconstruir o local, fazer ampliações e, consequentemente, melhorar as condições estruturais para atender a população e os permissionários logo”, afirma.

A secretária municipal de Trabalho e Empreendedorismo lembra que os mercados são parte importante da cultura e dos hábitos da cidade, mas precisam de modernização. “A concessão chega para melhorar a prestação de serviço para os frequentadores, moradores e permissionários”, afirmaAline Cardoso. Além disso, “haverá o impacto positivo para toda a região, em função da modernização do novo espaço”, afirma a titular da SMTE.

Sobre a concessão

O edital prevê que a concessão ocorra em duas fases. Na primeira, deverá ser feita a transferência de atividades do mercado do poder público para o concessionário, além das obras necessárias no edifício. Na segunda, está prevista a ampliação do equipamento.

Os permissionários atuais deverão ser mantidos pelo futuro concessionário. O valor do aluguel será o preço público vigente na data da concessão por até dois anos, a contar do término das obras da primeira fase.

O concessionário deverá ainda construir e operar, pelo menos, 25 boxes e 160 vagas de estacionamento, além de obedecer diretrizes de arquitetura e gestão, como acessibilidade e certificações de edifício sustentável. O modelo prevê ainda que o concessionário obtenha receitas através do aluguel de boxes e com o estacionamento. A previsão é que o contrato de concessão seja assinado no início de junho.