Prefeitura de São Paulo

As Oficinas Presenciais são abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil e seu objetivo é ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

Confira a programação:

23 de julho: Subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros

30 de julho: Subprefeituras Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha

6 de agosto: Subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara

Os locais e endereços de cada Oficina serão disponibilizados no site do Plano Diretor SP. 

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE
As 32 Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor. Além desses encontros, ela prevê nove Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, três Reuniões Vespertinas virtuais e Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 5 de julho. Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

Consulta Pública
Em 4 de julho foi reaberta consulta pública online no site Participe+ para a Revisão do PDE. Com base no Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, é apresentado um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, com temas relevantes à Revisão. A consulta fica disponível para receber comentários até 12 de agosto. Clique aqui para participar. 

Audiências Temáticas Noturnas
Desde 19 de julho, foram retomadas as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. Essas reuniões acontecem sempre às 19h e qualquer cidadão poderá participar via Microsoft Teams, com transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Estão divididas em nove temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação. Os encontros sobre estes dois últimos foram realizados no mês de maio. 

Reuniões Vespertinas
Nos dias 26 de julho e 03 de agosto haverá a realização de Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams serão disponibilizados nos sites do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.

Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE)
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.