Prefeitura de São Paulo

O prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin reuniram pela segunda vez suas equipes de secretários nesta segunda-feira (10). O encontro, realizado nesta manhã no Palácio dos Bandeirantes, teve como objetivo alinhar ações conjuntas nas áreas de educação, emprego, habitação, gestão, fiscalização e saneamento. Entre os destaques estão a ampliação do atendimento em creches e a realização de consultas e exames em unidade móveis.

“Estamos construindo uma ação positiva integrada, que permite economia de recursos e melhoria da eficiência de serviços públicos”, afirma Doria. A educação infantil de São Paulo será beneficiada com R$ 45 milhões em recursos do governo estadual, além da doação de imóveis para a instalação de creches

O atendimento de saúde será ampliado com a circulação pela capital de duas carretas do programa Mulheres de Peito, do Governo Estadual. As unidades móveis oferecem exames preventivos ao câncer de mama para mulheres entre 50 e 69 anos. Em 2017, já foram atendidas mais de 2 mil pacientes com mamografias em ultrassons nas zonas leste e norte. Mais dois veículos foram cedidos para o programa Dr. Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa entre as equipes do Estado e da Prefeitura e adiantamos nossa pauta de boas parcerias”, disse Alckmin, que destacou ações de drenagem e meio ambiente. Um trabalho conjunto reativa o programa Córrego Limpo, que inicialmente priorizará serviços de revitalização e manutenção de 69 córregos na capital. O programa Nossa Guarapiranga também foi retomado e atuará na limpeza e retirada de resíduos da represa e de suas margens.

Na área social, serão oferecidas na cidade mil vagas do programa Via Rápida Emprego nas áreas de confecção industrial, imagem pessoal e produção alimentícia, em cinco unidades móveis. O projeto Trabalho Novo, que oferece vagas de trabalho para pessoas em situação de rua, também será beneficiado, com a possibilidade de utilizar os espaços dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), do governo estadual.

Outra novidade é a construção na cidade de 1.488 moradias em quatro empreendimentos do programa Casa Paulista nas Zonas Leste e Norte. No total, serão investidos R$ 175 milhões, com recursos estaduais, municipais e federais. Além dessas unidades, estão em construção mais 1.202 apartamentos do Complexo Júlio Prestes, região central, por parceria público-privada. Está também em curso a intensificação de ações conjuntas de regularização fundiária.


Fiscalização
Uma parceria auxiliará a fiscalização do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para combater a simulação de domicílio fiscal, identificando veículos que circulam cotidianamente pela Capital mas que estão licenciados em outros locais. As imagens das câmeras municipais serão cruzadas com informações fiscais, permitindo a identificação de irregularidades. Os proprietários serão advertidos e poderão corrigir a documentação junto ao Detran-SP. Segundo o prefeito, a simulação pode representar prejuízos de até R$ 250 milhões para os cofres públicos.

Atualmente, as 2.624 câmeras da Companhia de engenharia de Tráfego (CET) já compartilham suas imagens com a Secretaria de Segurança Pública, o que permite o monitoramento de 983 locais em toda cidade pelo programa Detecta.

Além da fiscalização do IPVA, os governos municipal e estadual assinaram durante a reunião parcerias para troca de experiências de gestão, na área de compras e de combate à corrupção. Entre os pontos acordados, está a ampliação do uso da Bolsa Eletrônica de Compras (Bec) e dos Estudos Técnicos de Serviços Terceirizado (Cadterc) pela Prefeitura. A administração municipal irá ainda compartilhar com o governo estadual o sistema utilizado para controlar a evolução patrimonial dos servidores (Sispatri).