CONVOCAÇÃO PARA A 821ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 12/05/2025 - Horário: 14h30 Local: SMC/CONPRESP – Rua Líbero Badaró 346/350 – 11º andar A reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação através de aviso pelo e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br e antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela secretária executiva do CONPRESP. PAUTA: 1. Apresentação geral: “Manifestação aberta”: Será aberta a palavra a qualquer munícipe interessado/proprietário de bem tombado, para livre manifestação e explanação sobre seu caso particular, se assim desejar, mediante prévia inscrição até às 17h00 do último dia útil anterior à data da reunião, através do e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br. Solicitamos que o e-mail esteja com o assunto “MANIFESTAÇÃO ABERTA – Munícipe” e contenha o nome completo do interessado. Informamos ainda que haverá 03 vagas de fala por reunião, 10 minutos CADA, devido à demanda de deliberações e que o preenchimento se dará por ordem de recebimento dos e-mails de inscrição. 2. Comunicações / Informes: 2.1. Ata da reunião 820ª realizadas em 28 de abril de 2025; 3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes: 3.1. Processos pautados para a 821ª REUNIÃO ORDINÁRIA – relativos a APT - ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO. 3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – relativos a tombamento. 3.3. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ZEPEC-APC. 3.4. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos. 3.5. Processos pautados para a 821ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos. 3.6. Processos pautados para a 821ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se SEM ANÁLISE DO MÉRITO 4. Temas gerais / Extrapauta: 3.1. Processos pautados para a 820ª Reunião Ordinária – Relativos a TOMBAMENTO 1 PROCESSO: 6025.2023/0003904-4 Interessado: Marco Aurélio Marques Ribeiro Assunto: Abertura de Processo de Tombamento - APT do Marco da Lapa Endereço: Praça Sebastião Jayme Pinto, no bairro da Lapa 2 PROCESSO: 6025.2025/0005743-7 Interessado: Marco Aurélio Marques Ribeiro Assunto: Abertura de Processo de Tombamento - APT abrangendo 08 (oito) praças localizadas em território sob a gestão da Subprefeitura Lapa Endereço: Oito praças localizadas em território sob a gestão da Subprefeitura Lapa 3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos a tombamento 3 PROCESSO: 6025.2020/0025226-5 Interessado: Fernando G. Vazquez Ramos Assunto: Pedido de tombamento definitivo do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães Endereço: Rua Manoel da Nóbrega, nº 1361 - Ibirapuera 3.3. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos a ZEPEC-APC 4 PROCESSO: 6025.2021/0019862-9 Interessado: Departamento do Patrimônio Histórico Assunto: ZEPEC-APC - Instalações sociais e esportivas do Santa Marina Atlético Clube (SMAC) Endereço: Av. Santa Marina, nº 883 – Água Branca 3.4. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS 5 PROCESSO: 6025.2023/0035245-1 Interessado: Carollo Arquitetura e Restauro LTDA Assunto: Solicitação para projeto modificativo de consulta prévia para a construção nova referente à implantação do Memorial dos Aflitos Endereço: Rua Galvão Bueno, nº 61, 63 e 65 - Liberdade 6 PROCESSO: 6025.2024/0029357-0 Interessado: Abadia de Santa Maria Assunto: Pedido de regularização de algumas edificações posteriormente construídas no lote onde está implantada a Abadia de Santa Marina Endereço: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 4.650 - Tremembé 7 PROCESSO: 6025.2024/0008245-6 Interessado: Ikon Corporation Participações Assunto: Pedido de demolição Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, 872 - Bela Vista 8 PROCESSO: 6025.2024/0008241-3 Interessado: Ikon Corporation Participações Assunto: Pedido de demolição Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, 866 - Bela Vista 9 PROCESSO: 6025.2024/0008235-9 Interessado: Ikon Corporation Participações Assunto: Pedido de demolição Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, 864 - Bela Vista 3.5. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 821ª REUNIÃO ORDINÁRIA – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS 10 PROCESSO: 6025.2022/0015704-5 Interessado: Gol Incorporadora LTDA Assunto: Recurso quanto à decisão do Conpresp diante do Pedido de restauro do imóvel conhecido como Casarão do Anastácio Endereço: Avenida Otaviano Alves de Lima, s/nº - Pirituba 11 PROCESSO: 6025.2024/0027430-4 Interessado: 5ª PJMAC - Ministério Público do Estado de São Paulo Assunto: Providências quanto à Construção irregular, com excesso de gabarito de altura, violação a embargo administrativo e ausência de alvará em imóvel situado em área tombada (Resolução 03/Conpresp/2009) Endereço: Rua Guararapes, nº 562 - Alto da Lapa 12 PROCESSO: 6025.2024/0037925-4 Interessado: Helena Ayoub Silva & Arquitetos Associados Assunto: Pedido de restauro do Salão Nobre da Congregação da Faculdade de Medicina da USP Endereço: Avenida Doutor Arnaldo, nº 455 - Cerqueira César 3.6. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 820ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se, sem análise do mérito. RELATORIA: DPH Conselheira: Marília Barbour 13 PROCESSO: 6025.2024/0013995-4 Interessado: Fundação para o Desenvolvimento da Educação Assunto: Pedido de reforma e manutenção Endereço: Rua Pires da Mota, 99 - Aclimação 14 PROCESSO: 6025.2019/0017353-3 Interessado: Hwu Yen Mei Tai Assunto: Pedido de assinatura de Termo de Compromisso de viabilização da Transferência do Direito de Construir Endereço: Rua Florêncio de Abreu, nº 78 - Centro 15 PROCESSO: 6025.2021/0028622-6 Interessado: Instituto Butantan Vital Brasil Assunto: Pedido de construção nova para o Instituto Butantan Endereço: Avenida Vital Brazil, nº 1500 - Butantã 4. TEMAS GERAIS/EXTRAPAUTA DOC 05/05/2025 – P. 126 - 128