CONVOCAÇÃO PARA A 822ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/05/2025 - Horário: 14h30
Local: SMC/CONPRESP – Rua Líbero Badaró 346/350 – 11º andar
A reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube

Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação através de aviso pelo e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br e antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela secretária executiva do CONPRESP.
PAUTA:
1. Apresentação geral:
“Manifestação aberta”: Será aberta a palavra a qualquer munícipe interessado/proprietário de bem tombado, para livre manifestação e explanação sobre seu caso particular, se assim desejar, mediante prévia inscrição até às 17h00 do último dia útil anterior à data da reunião, através do e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br. Solicitamos que o e-mail esteja com o assunto “MANIFESTAÇÃO ABERTA – Munícipe” e contenha o nome completo do interessado.
Informamos ainda que haverá 03 vagas de fala por reunião, 10 minutos CADA, devido à demanda de deliberações e que o preenchimento se dará por ordem de recebimento dos e-mails de inscrição.

2. Comunicações / Informes:
2.1. Atas das reuniões 820ª, realizadas em 28 de abril de 2025 e 821ª, realizada em 12 de maio de 2025;

3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes:
3.1. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – relativos a tombamento.
3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ZEPEC-APC.
3.3. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos.
3.4. Processos pautados para a 822ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos.
3.5. Processos pautados para a 822ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se SEM ANÁLISE DO MÉRITO

4. Temas gerais / Extrapauta:




3.1. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos a tombamento

    1 
PROCESSO: 6025.2020/0025226-5

Interessado:
Fernando G. Vazquez Ramos

Assunto:
Pedido de tombamento definitivo do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães

Endereço:
Rua Manoel da Nóbrega, nº 1361 - Ibirapuera


3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos a ZEPEC-APC

    2 
PROCESSO: 6025.2021/0019862-9

Interessado:
Departamento do Patrimônio Histórico

Assunto:
ZEPEC-APC - Instalações sociais e esportivas do Santa Marina Atlético Clube (SMAC)

Endereço:
Av. Santa Marina, nº 883 – Água Branca


3.3. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS 

    3 
PROCESSO: 6025.2019/0016245-0

Interessado:
Cia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP

Assunto:
Cumprimento da decisão do colegiado do CONPRESP

Endereço:
Praça Amadeu Amaral, 14 e Rua Treze de Maio, 1642

    4 
PROCESSO: 6025.2024/0008245-6

Interessado:
Ikon Corporation Participações

Assunto:
Pedido de demolição

Endereço:
Rua Conselheiro Ramalho, 872 - Bela Vista

    5 
PROCESSO: 6025.2024/0008241-3

Interessado:
Ikon Corporation Participações

Assunto:
Pedido de demolição

Endereço:
Rua Conselheiro Ramalho, 866 - Bela Vista

    6 
PROCESSO: 6025.2024/0008235-9

Interessado:
Ikon Corporation Participações

Assunto:
Pedido de demolição

Endereço:
Rua Conselheiro Ramalho, 864 - Bela Vista


    7 
PROCESSO: 6025.2022/0015704-5

Interessado:
Gol Incorporadora LTDA

Assunto:
Recurso quanto à decisão do Conpresp diante do Pedido de restauro do imóvel conhecido como Casarão do Anastácio

Endereço:
Avenida Otaviano Alves de Lima, s/nº - Pirituba

    8 
PROCESSO: 6025.2024/0027430-4

Interessado:
5ª PJMAC - Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto:
Providências quanto à Construção irregular, com excesso de gabarito de altura, violação a embargo administrativo e ausência de alvará em imóvel situado em área tombada (Resolução 03/Conpresp/2009)

Endereço:
Rua Guararapes, nº 562 - Alto da Lapa

3.4. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 822ª REUNIÃO ORDINÁRIA – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS 

    9 
PROCESSO: 6025.2024/0038888-1

Interessado:
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand - MASP

Assunto:
Pedido de aprovação de projeto substitutivo de reforma do Edifício Pietro Maria Bardi (anexo - antigo Edifício Dumont Adams) do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP e  Atendimento de diretriz

Endereço:
Avenida Paulista, nº 1510 - Cerqueira César

    10 
PROCESSO: 6025.2023/0038598-8

Interessado:
Anelise Campos

Assunto:
Pedido de Regularização 

Endereço:
Rua Rui Barbosa, nº 156 - Bela Vista

    11 
PROCESSO: 6025.2024/0037607-7

Interessado:
Priscila Araújo dos Santos

Assunto:
Denúncia

Endereço:
Avenida Celso Garcia, 1807 - Belém

    12 
PROCESSO: 6025.2024/0035966-0

Interessado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

Assunto:
Pedido de autorização para a realização de obras de infraestrutura visando a construção do Ramal Subterrâneo de Consumidor (RSC) Metrô Liberdade 1-2 pela ENEL, integrante do projeto de Expansão da Linha 6 Laranja do Metrô

Endereço:
Trecho compreendido entre a Rua Pedro Severiano, Rua Piedade, Avenida Prefeito Passos, Praça Nina Rodrigues, Rua Junqueira Freire, Rua do Lavapés e Rua Tamandaré até o nº 396, onde estará a futura ETC Metrô Liberdade


    13 
PROCESSO: 6025.2024/0003539-3

Interessado:
APPIT - Associação Proprietários e Protetores de Imóveis Tombados

Assunto:
Denúncia

Endereço:
Rua Jaceguai, s/nº - Bela Vista (SQL nº 006.056.0463-0)

    14 
PROCESSO: 6025.2024/0038484-3

Interessado:
Spozatto e Giovannone Engenharia Ltda

Assunto:
Pedido de manutenção do Edifício Maggi

Endereço:
Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 71

    15 
PROCESSO: 6025.2023/0018546-6 

Interessado:
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (SMC/CONPRESP)

Assunto:
Providências diante de execução de obras sem autorização prévia do DPH/CONPRESP no imóvel integrante do conjunto arquitetônico das antigas Officinas da Sociedade Anônima Casa Vanorden

Endereço:
Rua Monsenhor João Felipo 01 e Rua Borges de Figueiredo - Mooca

    16 
PROCESSO: 6025.2024/0023330-6

Interessado:
Sustenidos Organização Social de Cultura

Assunto:
Pedido de manutenção, conservação e restauro relativos à fachada e cobertura do antigo Conservatório Dramático Musical de São Paulo

Endereço:
Avenida São João, 269 - Centro

    17 
PROCESSO: 6025.2022/0008377-7

Interessado:
American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA

Assunto:
Regularização de instalação de Estação Rádio-Base (E.R.B.) na cobertura de edifício localizado em Área Envoltória da Capela de São Miguel

Endereço:
Rua Mário Rodrigues Fon, 142 - São Miguel Paulista

    18 
PROCESSO: 6025.2024/0038374-0

Interessado:
Sophia Meira de Oliveira

Assunto:
Pedido de remembramento

Endereço:
Rua Alemanha, 732 e 752 - Jardim Europa

    19 
PROCESSO: 6025.2025/0006658-4

Interessado:
Sophia Meira de Oliveira

Assunto:
Pedido de remembramento

Endereço:
Rua Argentina, 820 e 812 - Jardim América


    20 
PROCESSO: 6025.2022/0032384-0

Interessado:
Angela de Paulo Xavier Paiva

Assunto:
Demolição e construção nova do chamado "Módulo Didático" para a Faculdade de Medicina da USP, em porção atrás do Instituto Oscar Freire

Endereço:
Rua Dr. Arnaldo nº 455 com a Av. Teodoro Sampaio 115, Consolação

3.5. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 822ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se, sem análise do mérito.

RELATORIA: DPH
Conselheira: Marília Barbour

    21 
PROCESSO: 6025.2024/0001191-5

Interessado:
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Assunto:
Pedido de manutenção e instalação de sistema Wifi homologado para a Escola de Educação de Primeiro Grau Dom Pedro II

Endereço:
Rua Marta, 33 - Barra Funda

    22 
PROCESSO: 6025.2025/0003734-7

Interessado:
Club Athletico Paulistano

Assunto:
Pedido de evento para o Club Athletico Paulistano

Endereço:
Rua Honduras, 1400 - Jardim América

    23 
PROCESSO: 6025.2024/0024608-4

Interessado:
Décio Patez de Sousa

Assunto:
Pedido de manutenção

Endereço:
Rua Benjamin Constant, nº 23 - Sé

    24 
PROCESSO: 6025.2023/0020373-1

Interessado:
Valdir Cardoso de Barros

Assunto:
Pedido de regularização

Endereço:
Rua João Alves, nº 34 - Freguesia do Ó

    25 
PROCESSO: 6025.2024/0026013-3

Interessado:
Angela de Paulo Xavier Paiva

Assunto:
Pedido de manutenção para as fachadas da Faculdade de Medicina da USP

Endereço:
Avenida Doutor Arnaldo, nº 455 - Cerqueira César

    26 
PROCESSO: 6025.2024/0017708-2

Interessado:
Torres do Brasil S/A

Assunto:
Pedido de instalação ou regularização de antenas e E.R.Bs

Endereço:
Rua Caetano Juliano, s/nº, Lote 1, Quadra 27 - Interlagos

    27 
PROCESSO: 6025.2024/0011735-7

Interessado:
Demolidora ABC Ltda

Assunto:
Pedido de demolição

Endereço:
Avenida do Estado, nº 1.411 - Bom Retiro

4.  TEMAS GERAIS/EXTRAPAUTA


DOC 19/05/2025 – P. 81-82