Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad explicou o funcionamento do programa “De Braços Abertos”, realizado pela Prefeitura, no último dia da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na manhã desta terça-feira (20), na região central da cidade. A apresentação foi durante a mesa de debates “A aplicação da política de redução de danos no consumo urbano de drogas”. Esta foi a última mesa do encontro que  reuniu autoridades durante dois dias para discutir questões como financiamento do transporte público, pagamento de precatórios e renegociação das dívidas dos municípios.

“Ou nós inovávamos ou a situação ficaria no limite do insuportável. Com base nas experiências internacionais se concebeu um programa novo que tem um pressuposto que é diferente de tudo que tinha sido feito, que foi tomar aquela população como sujeito da sua própria superação. Nós deixamos de pensá-los como objetos de saúde ou de segurança pública, e sim como sujeitos capazes de estabelecer um contrato com o poder público, desde que tivessem respeito do poder público. Esta foi uma experiência muito tocante e eu acho que nós temos que compartilhar”, afirmou o prefeito, que falou características dos usuários “Eles têm personalidade, tem opinião sobre tudo, mesmo que não sejam corretas, mas de fato são sujeitos capazes de estabelecer pactos e cumpri-los.”

Lançado em janeiro, o programa "De Braços Abertos" oferece moradias em hotéis, emprego em frente de trabalho, renda de R$ 15 por dia, além de três refeições e curso de capacitação para 429 dependentes químicos da região da Cracolândia.

Desde o início do programa até 30 de março, os agentes de saúde realizaram mais de 10 mil abordagens na região da Cracolândia. Foram realizados 887 atendimentos médicos, 465 atendimentos pela equipe de saúde, 505 encaminhamentos para serviços de saúde, 3.902 abordagens realizadas nos hotéis pelos agentes e 2.760 abordagens na tenda da Prefeitura. Também foram realizadas 1.710 abordagens no local de uso de drogas, 36 tratamentos odontológicos e outros 50 ações coletivas de odontologia e mais 240 encaminhamentos para serviços de saúde por agentes comunitários. Além desses atendimentos, 122 estão em tratamento voluntário nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da região.

Também participaram da mesa o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, o professor titular de psicofarmacologia da Unifesp e diretor do Cebrid, Elisaldo Luiz de Araújo Carlini, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, e a secretária municipal de Assistência Social de São Paulo, Luciana Temer, que contou a história do programa e falou sobre a suas próximas etapas.

“Nós tivemos três etapas de cadastramento, o fluxo infelizmente ainda existe, é uma luta cotidiana. Sempre que eu falo sobre o programa “De Braços Abertos” digo que é um programa em construção, nós vemos o que está funcionando e o que não está vamos adequando. Hoje em dia as 400 pessoas que estão no programa têm um vínculo muito forte conosco, e o prefeito tem cobrado outros passos e outros avanços. Agora é o momento de verificar quem já está mais preparado para arrumar um trabalho formal para essas pessoas”, disse a secretária Luciana.

Representando o ministro da Saúde, Roberto Tykanori falou sobre as mudanças sociais brasileiras que, segundo estudos, podem ter estimulado o aumento das drogas e da violência nas comunidades mais carentes.

“Por mais crescimento econômico seja bom, essa situação expõe os seguimentos que não conseguiram entrar na onda do crescimento. Eles ficam mais expostos que no momento anterior, onde estava agregado a outras pessoas que tinham sua mesma condição. Quando um grande número de pessoas sai da linha da miséria e cresce, as pessoas tendem a se afastar dos grupos que conviviam e quem não cresceu fica para traz. Então nesse setor que você tem a maior fragmentação das relações. Nessa fratura que temos hoje a entrada da violência, das drogas e dos crimes", afirmou Tykanori, ao ressaltar que o crack é uma droga muito barata, mas não é uma novidade. "A grande novidade no Brasil é que gente muito pobre está usando muita droga, e isso não acontecia”, completou.

O prefeito de Pelotas, falou sobre o exemplo da cidade de São Paulo. “Eu estava muito curioso para conhecer a situação de São Paulo, que foi aqui exposta, que inclui pactuação, alojamento. Enfim, uma atenção que deve ser absolutamente integral às pessoas que estão em uma situação de vulnerabilidade extrema, em absoluta dependência da droga, e isso exige uma atenção integral do poder público”, afirmou Leite.

A próxima Reunião Geral da FNP será realizada em novembro deste ano, em Campinas. O prefeito de Campinas, Jonas Donizete, pretende convidar o presidente que for eleito em outubro para discutir as questões que mais preocupam os municípios, como a dívida com a União. 

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Crédito: Fábio Arantes / SECOM

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