Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Habitação, já assinou 14 contratos para a construção de 2190 unidades habitacionais pelo Programa Pode Entrar, modalidade Entidades. Até o final do primeiro trimestre de 2023 outras 18 associações estarão aptas a assinarem os contratos e iniciarem as obras de 2479 imóveis populares, completando os 4669 previstos para essa primeira fase do Programa, com um investimento de R$ 933,8 milhões pela Prefeitura da capital.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o Pode Entrar vai revolucionar o atendimento habitacional na cidade de São Paulo.

“O Programa permite simplificar o acesso à moradia no município contribuindo de forma real e eficaz na redução do déficit habitacional”, explicou.

“O Pode Entrar não é um programa simples de se construir. Nele há uma série de concepções de como deve ser a política pública na área da habitação. Por isso, inclusive, tem diversos movimentos com pensamentos diferentes e que, em determinados momentos, se tornam adversários um do outro mas com o mesmo sonho, que é garantir unidade habitacional para quem mais precisa e esse sonho nos uniu”, completou o secretário municipal da Habitação, João Farias

Entidades

A modalidade 'Entidades' foi criada para suprir uma demanda surgida em 2015, da qual foi realizado chamamento com diversas áreas públicas para conveniar com o Governo Federal, mas as entidades não conseguiram viabilizar recursos para a construção das unidades habitacionais após a extinção do 'Minha Casa Minha Vida'. Esta modalidade foi criada para que essas associações possam aderir ao Programa e assim conseguir recursos para financiar esses projetos que estavam parados e até então seriam financiados pelo Governo Federal. A Prefeitura liberou recursos para a construção de 10 mil unidades para entidades de moradia por meio dessa modalidade.

Já são 14 entidades que assinaram o contrato para a construção de 2190 moradias. São elas: Itaquera IB Padre Manoel da Nobrega Qd 28 Lt 05 - Nossa Senhora Fatima (147 unidades habitacionais); São José II - Serra Verde B - Agudos B (227); Itaquera IC Padre Manoel de Paiva Qd 06 Lt 08 - Santa Barbara (100); Edifício Prestes Maia (287); Belém/Mutirão Carolina Maria de Jesus (227); Adventista Qd 01a Lt 06 07 08 (83); General Rondon (131); Jardim Celeste Qd 12 Lt 03/Dandara (50); Forte do Rio Branco I Lt 09 (154); Forte do Rio Branco I Lt 09 (142); Itaquera II III José Bonifácio Qd 027 Lt 08 09 10 (164); Forte Do Rio Branco I Lt 11 (298); Forte Do Rio Branco I Lt 10 - Casa Branca 2 (298) e Sonda B (180).

Outras 18 entidades devem assinar os contratos até o final do primeiro trimestre do próximo ano. São elas: Favela do Violão Quadra 1 - Luiz Gama (224 unidades habitacionais); Parque Ipê - Dona Deda (117); Jardim Sao Paulo IA Qd 56 Lt 02 (49); Jardim Palmares (91); Forte do Rio Branco III Lt 26 (200); Catumbi (166); Itaquera II III José Bonifacio Qd 034 Lt 12 - Santa Terezinha (79); Itaquera II III José Bonifácio Qd 138 Lt 09 – Kansas (65); Itaquera II III José Bonifácio Qd 138 Lt 10 - Missuri (61); Itaquera II III José Bonifácio Qd 138 Lt 11 (62); Santa Etelvina Iva Qd 50C Lt 1 2 3 (Lt 01 - Miracatu) - Sao Matheus (84); Itaquera IC Padre Manoel de Paiva Qd 11 Lt 07 (55); Forte do Rio Branco III Lt 28 (200); Itaquera II III José Bonifácio Qd 161 Lt 04 (94); Barra Funda 2 - Conego - Rua do Bosque - Residencial Porto Seguro (302); Itaquera II III José Bonifácio Qd 182 Lt 06b – Catanduva (222); Tuparoquera Porto Feliz B (176); Parque Boa Esperança Qd 37b - Resid dos Sonhos (85) e Parque Boa Esperança Qd 60 – Fortaleza (147).

São 52 entidades que aderiram ao Programa Pode Entrar

1. Associação Beneficente Construir
2. Associação Comunitária Barro Branco III
3. Associação Comunitária Barro Branco IV
4. Associação Comunitária e Beneficente do Jardim Santa Adélia
5. Associação de Apoio ao Adolescente e Família - Mundo Novo
6. Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste – Apoio
7. Associação de Moradia Jardim Casa Branca II e Adjacências
8. Associação de Moradores Irmã Lucinda
9. Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
10. Associação dos Sem Terra Cohab Juscelino
11. Associação dos Trabalhadores por Moradia da Parada de Taipas
12. Associação Esperança de um Novo Milênio
13. Associação Força Jovem Vila Mara
14. Associação Pastoral de Moradia Leste II
15. Associação Santa Zita
16. Associação São Paulo Diferenciado – ASPD
17. Centro de Promoção Humana e Cidadania
18. Ceprocig - Centro de Promoção Resgate a Cidadania Grajaú Paulo VI
19. Conselho de Coodenação das Entidades Habitacionais de São Paulo – Consehab
20. Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo
21. Movimento Habitacional e Ação Social – Mohas
22. Movimento Terra de Deus Terra de Todos
23. Projetech - Projetos Técnicos e Sociais
24. União dos Moradores das Vilas Antonio dos Santos, União e Adjacências
25. Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia – ULCM
26. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Casa Branca
27. Associação dos Mutuários e Moradores da Cohab I
28. Associação dos Sem-Terra da Zona Norte
29. Associação de Moradores do Jardim Ipanema
30. Federação das Entidades Comunitária dos Estado de São Paulo
31. Associação Anjos da Paz de Vila Santista
32. Associação Comunitária Rosa Luxemburgo
33. Fórum dos Mutirões de São Paulo
34. Instituto Inacio Monteiro Ação e Cidadania
35. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste
36. Associação Beneficiente Casa Irmãs de Nazareth
37. Associação de Mulheres da Columbia
38. Movimento Pelo Direito à Moradia – MMD
39. Associação Comunitária Vida Nova
40. Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Paulo
41. Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela
42. Sociedade de Apoio à Luta Pela Moradia – SAM/MNLM
43. Associação por Habitação com Dignidade – AHD
44. Associação Viver Bem no Centro
45. Núcleo Centro Social URS Betel
46. Associação Comunitária do Movimento Popular Social
47. Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
48. Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Parque das Andorinhas
49. Associação dos Moradores da Vila Nelson Cruz
50. Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF
51. Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo
52. Clube de Mães Flor do Oriente - Cond.02

Pode Entrar

O maior programa habitacional da história de São Paulo cria mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos ou aquisição de unidades, destinadas às famílias de baixa renda. Uma das modalidades do Programa prevê a compra de 45 mil unidades habitacionais, com um investimento de R$ 8 bilhões. As ações irão ocorrer em parceria com a iniciativa privada, com objetivo de atender à política de habitação social do Município com aquisições em grande quantidade e, num curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas. As moradias irão atender famílias que estão no cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e no auxílio-aluguel do município. Assim, a administração municipal pretende zerar o banco de famílias que recebem o benefício.

O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021– 2024) estipula a viabilização de 49 mil unidades de interesse social, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), entre unidades entregues e contratadas. Também estão previstas a Regularização Fundiária para 220 mil famílias e mais 27 mil devem ser beneficiadas com melhorias por meio de obras de Urbanização em Assentamentos Precários.