Prefeitura de São Paulo

O maior programa habitacional da história de São Paulo, em que a Prefeitura vai viabilizar 101.953 moradias até 2024 entre entregues, em construção e contratadas, recebe mais um reforço nesta terça-feira (26), com a assinatura dos termos de colaboração do Programa Pode Entrar, que prevê a compra de 10.965 unidades habitacionais nas modalidades Aquisição (10.018) e Entidades (947). Outras 11.523 já estão com previsão de assinatura para janeiro de 2024.

Ao participar da cerimônia de assinatura nesta terça, o prefeito Ricardo Nunes reforçou que sua meta é garantir habitação de qualidade para dar dignidade às famílias que precisam. “Uma casa é um sonho, é a dignidade das famílias, é você poder ter a tranquilidade de ter a sua família ali num local seguro, saber que você vai poder conduzir a sua vida e da sua família de uma forma digna, com segurança, além de fazer benefício de tudo o que a cidade tem colocado para a sociedade. Por exemplo, não falta vaga em creche para nenhuma criança, a gente está gerando muito emprego e renda. Chegamos a 6,7% de desemprego, é a menor taxa de desemprego desde 2015”, disse Nunes.

O prefeito lembrou também o que já foi feito na área habitacional. “É um avanço bastante importante para fazer frente a esse déficit habitacional, traz uma qualidade de vida muito grande para as pessoas. Eu já entreguei 9.742 chaves e hoje a gente tem em construção quase 20 mil unidades. Estou muito feliz", afirmou.

A gestão municipal tem inovado na política habitacional com a criação de instrumentos de atendimento que ampliem o acesso à moradia, principalmente para a população com menor poder aquisitivo. Para tanto, criou o Programa Pode Entrar, maior projeto habitacional já lançado no município, que conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas com o objetivo de combater o déficit de moradias na cidade.

“Essa assinatura significa um grande avanço, a gente passa para outro patamar do ponto de vista da moradia, do direito de as pessoas morarem, da melhora da qualidade de vida. Enfim, é um sucesso esse Programa Pode Entrar, estou bastante feliz e tenho certeza de que as pessoas que vão ser beneficiadas também estão muito contentes”, reforçou o prefeito.

O Pode Entrar visa impulsionar a habitação com a construção de empreendimentos de moradia, a requalificação de imóveis e aquisição de unidades da iniciativa privada. Desse modo, o município terá menos custos, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega. O programa conta com quatro modalidades em andamento: Entidades/Empresas, Aquisições, Melhorias e PPP.

Com a modalidade Pode Entrar Aquisição, a Prefeitura pode fazer a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. A Prefeitura segue com dois editais para a compra de 45 mil unidades: um para a aquisição de 5 mil unidades prontas e outro para aquisição de 40 mil unidades em projetos ou com obras em andamento.

Além disso, a Prefeitura tem feito a regularização fundiária em quantidade nunca vista em São Paulo. “Muitas pessoas sofrem por falta de regularização fundiária digna, que é o que estamos fazendo. Já temos até o fim deste ano agora 109 mil procedimentos de regularização prontos. Até o fim do ano que vem, serão 220 mil”, explicou o secretário municipal da Habitação, Milton Vieira.

Durante a cerimônia de assinatura, vários representes de entidades que participam do programa falaram da importância dessa iniciativa para a realização do sonho de ter moradia digna. “Agradeço a cada um que faz parte lá em São Mateus, está sendo construído, está crescendo, graças ao Pode Entrar. Está abençoando muitas vidas”, destacou Maria Aparecida, do Instituto Frei.

Luiz Armando, CEO da MA Glicério Empreendimentos Imobiliários, disse que este é um “momento histórico” pela união entre iniciativa privada e a Prefeitura com vontade de disponibilizar habitação para as pessoas. “Estamos vivendo hoje um momento histórico porque o que a Prefeitura conseguiu fazer, que é a união da iniciativa privada com a vontade de disponibilizar habitação para todas essas pessoas. Hoje começa uma fase para este empreendimento rua do Glicério, no Centro. Nós acreditamos no Centro e a revitalização do Centro veio para mudar São Paulo. Esse é o primeiro projeto com 10.165 unidades, mas temos potencial de fazermos mais. Poucos programas no mundo têm a iniciativa privada trabalhando junto com a Prefeitura para disponibilizar mais unidades para vocês com qualidade.”

Veja as outras modalidades do Programa Pode Entrar:
Entidades/Empresas - O município é responsável por arcar com os investimentos enquanto a entidade/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto. Cerca de 20 mil unidades habitacionais estão aptas para contratação nesta modalidade, das quais, mais de 4.353 novas moradias já estão em construção.

Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação. As obras de melhorias em questão incluem a ligação da rede de água potável e o esgotamento sanitário, impermeabilização da unidade habitacional, realização do reboco externo, reforma do telhado, piso, implantação, readequação das áreas de uso úmido da edificação (banheiro e cozinha), adequação de aberturas externas (incluindo caixilharia), revisão das instalações elétricas e hidráulicas bem como a realização de pintura interna ou externa.

Parcerias - Além da construção de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias possui como característica proporcionar o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia serviços e emprego, com moradias próximas a corredores de transporte público, aliadas à implantação de infraestrutura e equipamentos públicos.

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