Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), promove, nos próximos dias 24 e 25, oficinas públicas para os projetos dos Territórios CEUs Parque Novo Mundo e Pinheirinho D’água. O objetivo dos encontros será colher contribuições da população local para aprimorar os projetos básicos para as licitações das obras que vão qualificar esses territórios de altos índices de vulnerabilidade social.

A iniciativa do Território CEU insere-se em um plano maior do município no âmbito do Urbanismo Social. Ele busca promover o desenvolvimento local de regiões vulneráveis a partir de políticas setoriais construídas pelo poder público, em parceria com entidades da sociedade civil e a população.

O custo estimado para a implantação do Território CEU Pinheirinho D'Água é de R$ 11,5 milhões. Para o Território CEU Parque Novo Mundo, o valor é de R$ 9,95 milhões. Os recursos serão oriundos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).

Os projetos de Território CEU buscam qualificar o entorno desses equipamentos educacionais. Para isso, são previstas uma série de intervenções, como reorganização do sistema viário para oferecer melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres, implantação de ciclovias, reforma e ampliação de calçadas, melhorias de iluminação pública, arborização e instalação de mobiliários urbanos, como bancos, playgrounds e paraciclos. O objetivo é transformar a experiência de pais, cuidadores, crianças, adolescentes e de toda a comunidade que vive e circula pela área de intervenção.

As oficinas públicas acontecerão nos próprios CEUs. No dia 24, a partir das 16h, a reunião será no CEU Pinheirinho D'Água. O endereço é Rua Camillo Zanotti. Já no dia 25, a partir das 14h, a oficina ocorre no CEU Parque Novo Mundo (Avenida Ernesto Augusto Lopes, 100).

Ambos os encontros contarão com a participação dos escritórios de arquitetura que desenvolveram os projetos e de representantes do Pacto Pelas Cidades Justas, que doou ao Munícipio a metodologia e diagnóstico participativo das propostas.

Conheça as áreas que receberão os projetos

Pinheirinho D’água

Localizado no distrito do Jaraguá, a região do Pinheirinho D’água é composta, em especial, por conjuntos habitacionais. Recentemente, o entorno passou a registrar construções precárias e sem acesso a serviços básicos. A população tem como área de lazer o Parque Pinheirinho D’Agua.

Diagnóstico elaborado pelo Pacto Pelas Cidades Justas junto à comunidade local identificou diversos problemas na região, como alto índice de mortes e atropelamentos, ausência de conexões entre o parque, CEU e rede de transporte público e concentração de crianças em ambientes inadequados.

Parque Novo Mundo

O Parque Novo Mundo, situado no Distrito da Vila Maria, é marcado pela carência de equipamentos públicos. O local também apresenta sistema viário desorganizado, intensificado pela circulação de veículos de carga e pelo contraste entre pequenos lotes, ocupados por moradias precárias, com grandes terrenos pertencentes a empresas, principalmente do setor logístico e de transportes.

Como os projetos foram desenvolvidos?

Em abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo assinou um Termo de Doação com representantes do Pacto Social Pelas Cidades Justas (Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo e Instituto BEI) para o recebimento de estudos para três territórios na cidade: Parque Novo Mundo, Pinheirinho D’Água e Jardim Lapenna.

Com acompanhamento do munícipio, essas entidades desenvolveram, ao longo daquele ano, planos de intervenção urbana para os bairros. Eles foram construídos junto à comunidade local através de atividades participativas (rodas de conversa, questionários, entrevistas e seminários) e consideram as características da região, como micromobilidade (calçadas, iluminação pública, ciclovias) e presença de áreas públicas e verdes.

Agora em 2022, os projetos entram na etapa de ajustes finais antes da licitação das obras.

Urbanismo Social

O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana e tem como principal diretriz a definição em parceria com a população das melhorias a serem feitas. Cada projeto de intervenção é único e feito sob medida para cada território.

As ações da Prefeitura de São Paulo no âmbito do Urbanismo Social foram iniciadas com os Territórios CEU e Territórios Educadores. A diferença entre eles é o núcleo propagador das intervenções urbanísticas. Enquanto no primeiro caso as melhorias são feitas no entorno de um Centro de Educação Unificado (CEU), no segundo caso, é uma rede de escolas o ponto de partida das intervenções.

O Urbanismo Social integra uma ação intersecretarial na Prefeitura de São Paulo e está sob a coordenação da SMUL. As secretarias de Governo (SGM), Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Mobilidade e Trânsito (SMT) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET) também fazem parte da iniciativa.

Implantar dez projetos de Urbanismo Social é a Meta 42 do Programa de Metas 2021-2024.

Locais definidos

A partir de indicadores como vulnerabilidade social, mortalidade infantil e acesso a serviços públicos e vagas em creche, a Prefeitura definiu os primeiros locais para o desenvolvimento da primeira infância e, portanto, aptos a receberem unidades de Território CEU e Território Educador.

São eles: Território Educador Cidade Tiradentes (distrito de Cidade Tiradentes), Território Educador Jardim Lapenna (distrito de São Miguel), Território Educador Brasilândia (distrito de Brasilândia), Território CEU Pinheirinho D'Água e Território CEU Parque Novo Mundo.

Projeto Piloto

Em novembro de 2018, foi implementado um projeto experimental de Urbanismo Social (Território Educador) no distrito de Campo Limpo, zona sul da cidade.

A unidade teve como alvo os trajetos mais realizados entre as instituições de ensino e as casas dos moradores. Foram feitas intervenções nos muros e nas calçadas, por meio de pinturas lúdicas e figurativas, visando à interação do público da primeira infância e seus cuidadores.

 Serviço

 Oficina Pública - Território CEU Pinheirinho D'Água

Data: 24/05
Horário: 16 horas
Local: CEU Pinheirinho D'Água
Endereço: Rua Camillo Zanotti

Oficina Pública - Território CEU Parque Novo Mundo

Data: 25/05

Horário: 14 horas
Local: CEU Parque Novo Mundo
Endereço: Av. Ernesto Augusto Lopes, 100