Prefeitura de São Paulo

A Cidade de São Paulo já tem cobertura de internet em todas as regiões da cidade com mais de 5 mil antenas de 5G instaladas. Com isso, a Prefeitura consegue beneficiar as áreas onde não havia sinal de internet, localizadas principalmente na periferia e bairros carentes. “Agora toda a população da Capital, seja nos lugares mais pobres, mais ricos, mais populosos ou menos ocupados, tem à disposição a tecnologia para estudar, trabalhar e se divertir, saindo da exclusão digital”, frisou o prefeito Ricardo Nunes.

A cobertura em todas as regiões da cidade foi devido à entrada em vigor da proposta da Prefeitura com novas regras. “A nova legislação já apresentou resultado. A gente elaborou o projeto, enviou à Câmara e os vereadores aprovaram. A simplificação para instalação de antenas venceu a burocracia que existia no setor”, explicou Nunes.

Reunião

Nesta sexta-feira, representantes da Prefeitura de São Paulo e da operadora TIM se reuniram. Para o diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil, Cléber Affanio, a empresa só conseguiu dar cobertura em todas as regiões da cidade devido ao trabalho de um ano e da alteração da legislação para instalação de antenas, especialmente na periferia da cidade. “Hoje são mais de 1 mil antenas 5 G para cobrir a cidade. Chegamos em todas as áreas prioritárias, tornando o 5G democrático em São Paulo, tanto em regiões mais ricas, mais pobres, mais populosas ou menos ocupadas. Entendemos que a tecnologia é para todos, mas não iriamos chegar a esse número agora se não houvesse um ambiente favorável para que fosse possível colocar essas antenas”, explicou Affanio.

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Lei das Antenas

O prefeito Ricardo Nunes sancionou em janeiro de 2022 a Lei 17.733/22, conhecida como Lei das Antenas, que estabeleceu novos critérios para a instalação de antenas de telecomunicação. A legislação simplificou o licenciamento desses equipamentos e possibilitou a expansão do sinal de internet no município, especialmente nas regiões mais periféricas. Ao elaborar junto à Câmara a nova Lei das Antenas, a atual Administração Municipal reafirmou o compromisso de que o acesso à internet é um direito fundamental a qualquer cidadão.

Neste sentido, de forma inovadora, a legislação estabeleceu incentivos e condições diferenciadas para a implantação de antenas nas chamadas áreas prioritárias, que foram definidas pelas secretarias municipais de Educação (SME) e Saúde (SMS) o que, na prática, pode se chamar de “áreas de sombra”, ou seja, locais sem ou com pouco sinal de internet e telefonia móveis em distritos da periferia.