Secretaria Executiva de Relações Institucionais
Sobre Nós
A Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) é uma área da Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI), parte da estrutura da Casa Civil, que tem como atribuição articular e gerir políticas públicas para promover o governo aberto na gestão municipal. Mas, afinal, o que é Governo Aberto? É um governo com mais transparência, integridade, participação social e colaboração focado na população, além de envolver assuntos como dados abertos, controle social, colaboração, combate à corrupção, linguagem simples e inclusão e diversidade.
Para a promoção do Governo Aberto na cidade de São Paulo, a CGA coordena diversos projetos de transparência e inclusão da sociedade civil nas decisões de políticas públicas. Como exemplo, a CGA é responsável desde 2016 pela interação com a Parceria para Governo Aberto (OGP, da sigla em inglês), coordenando, junto à sociedade civil, os processos de elaboração, implementação e avaliação dos compromissos dos Planos de Ação em Governo Aberto da cidade de São Paulo.
Confira aqui o Balanço Anual de Governo Aberto 2023.
Confira aqui o Balanço Anual de Governo Aberto de 2022.
Confira aqui o Balanço Anual de Governo Aberto de 2021.
Confira aqui o Balanço das Ações de Governo Aberto 2017-2020.
Nossa História
A partir de 2013, a Prefeitura de São Paulo deu início ao processo de municipalização da agenda de Governo Aberto, visando intensificar ações de participação social, transparência, integridade pública e inovação tecnológica. Assim, como marco dessa iniciativa, foi instituída pelo Decreto nº 54.794, de janeiro de 2014, a São Paulo Aberta e, para sua articulação interna, foi criado também o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto - CIGA-SP.Assim, o município de São Paulo tornou-se o primeiro do Brasil a contar com uma iniciativa inteiramente responsável e envolvida com o desenvolvimento e fortalecimento de ações de governo aberto.
Anos depois, a partir do Decreto Nº 58.162, de 26 de março de 2018, a São Paulo Aberta torna-se Supervisão para Assuntos de Governo Aberto (SAGA), uma unidade da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI.
Em 2019, a SAGA foi transferida para a Secretaria de Governo Municipal (SGM), com base no Decreto Nº 58.596, de janeiro de 2019
A partir do Decreto nº 61.245, de 20 de abril de 2022, a SAGA passou a ser uma Coordenação de Governo Aberto (CGA). O mesmo decreto transferiu a Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI) para a Secretaria Municipal da Casa Civil.
Em outubro de 2022, com o Decreto nº 61.928, de 25 de outubro de 2022, de reestruturação da Casa Civil, a Coordenação de Governo Aberto foi transformada na Coordenadoria de Governo Aberto da Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI).
Desde a sua concepção, a CGA vem propondo diversas ações que assegurem que os pilares do governo aberto perpassem pelas políticas públicas do município de São Paulo, o que é concretizado através de anos de parcerias e trabalhos coletivos e evidenciado através de premiações.
Missão
A missão da Coordenadoria de Governo Aberto é tornar aberto o ciclo das políticas públicas municipais de forma a garantir a colaboração entre a cidadania e o poder público por meio da transparência, participação social, responsividade e inovação
Visão
Nossa visão é fazer com que a colaboração, transparência, inovação e prestação de contas ocorra de forma constante, qualificada e relevante em todo o ciclo das políticas públicas, gerando maior efetividade à resolução dos problemas públicos.