Prefeitura de São Paulo

Está disponível no site da Prefeitura de São Paulo o Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Altas Habilidades ou Superdotação. Este instrumento foi elaborado em conjunto com a sociedade civil e conta com dois guias práticos: um destinado às famílias e outro aos profissionais que atuam na rede pública municipal. Acesse na página www.prefeitura.sp.gov.br/protocolosprimeirainfancia.

Os guias práticos de apoio foram elaborados pelo Grupo de Trabalho, com ilustração e diagramação pelas Secretarias Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE) e Pessoa com Deficiência (SMPED).

O protocolo é uma estratégia transversal e intersetorial com o objetivo de promover e fortalecer a atenção integral às famílias, visando o desenvolvimento máximo das crianças com deficiência, transtorno do espectro do autismo e altas habilidades ou superdotação. “O processo de construção do protocolo contou com a ampla participação de profissionais da rede municipal, familiares de crianças que acessam os nossos serviços e especialistas no tema. O material representa um avanço para as políticas municipais e cria um novo canal de comunicação sobre nossas ofertas, as famílias e crianças atendidas”, afirma o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega. Durante o ano de 2023, o Grupo de Trabalho composto por membros de secretarias municipais realizou reuniões com os profissionais dos serviços municipais e de instituições da sociedade civil, famílias com crianças com essas características e especialistas na temática.

"O guia dará apoio incondicional às famílias e fará enorme diferença nas suas vidas, pois as pessoas precisam deste apoio quando recebem a notícia de que um filho seu é um bebê ou uma criança com deficiência”, destaca a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco. “O material que lançamos transforma a vida dessas pessoas, tanto as famílias quanto profissionais da rede. Dão suporte e fazem com que elas possam entender com mais leveza as situações clínicas de seus filhos ou de algum parente ou de algum paciente. A gente tem que aplaudir muito”, complementa.

O material foi anunciado em dezembro de 2023 durante o evento “A educação paulistana reafirmando os direitos da pessoa com deficiência”, que contou com a participação de profissionais de equipamentos de educação. O lançamento ficou registrado no Canal da Primeira Infância no Youtube.

O terceiro Protocolo Integrado de Atenção à Primeira Infância do Município foi estabelecido pela Portaria Conjunta das Secretarias de Governo (SGM), Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), Pessoa com Deficiência (SMPED), Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Cultura (SMC), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Educação (SME), Esportes (SEME) e Saúde (SMS), nº 8 de 30 de novembro de 2023. Em dezembro de 2023, a Prefeitura iniciou as capacitações de profissionais da rede municipal e Comitês Gestores Regionais da Primeira Infância.

Os Protocolos Integrados de Atenção à Primeira Infância estão previstos no Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030 e no Programa de Metas 2021-2024 em sua meta 11 - Implantar quatro protocolos integrados de atendimento para a primeira infância. Esses instrumentos são instituídos para fortalecer a rede integrada de proteção às gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e suas famílias ou cuidadores através da atuação articulada entre os diversos órgãos da administração pública que atendem estes públicos. Estes materiais são disponibilizados aos profissionais e às famílias nos murais de escolas, Unidades Básicas de Saúde, equipamentos de assistência social e demais espaços públicos da cidade e também no site: www.prefeitura.sp.gov.br/protocolosprimeirainfancia.