Prefeitura de São Paulo

Após o sindicato que representa profissionais da Educação recusar a proposta de reajuste via subsídio apresentada pela administração municipal, a Prefeitura de São Paulo ofereceu uma alternativa à categoria. Em reunião nesta segunda-feira (22), a administração municipal apresentou oferta de reajuste de 5% para todos os servidores do quadro da Educação. Com isso, se aprovado pela categoria, o piso passará dos atuais R$ 5.050,00 para R$ 5.339,00. Na proposta inicial, pelo regime de subsídio, o aumento elevaria o piso para R$ 6,2 mil, crescimento de 22,7%. 

A proposta que reajustava o piso salarial em 22,7%, no entanto, foi rejeitada na semana passada após reunião da administração com os sindicatos. Uma assembleia do sindicato foi marcada para esta terça-feira a fim de votar se a categoria vai ou não aceitar a proposta da prefeitura, agora em 5% nos moldes do regime vigente. 

A iniciativa representa um impacto de investimento de R$ 883.000.000,00 na área e irá beneficiar 130.538 pessoas, entre ativos e aposentados.  

A nova proposta, aplicando 5% para todos os servidores do quadro da Educação e aumentando o limite da remuneração inicial fixada em R$ 5.339,00, possibilita o equilíbrio das despesas de pessoal, a médio e longo prazos, possibilitando à administração implementar futuramente medidas de valorização mais atraentes e sustentáveis, com maior controle do crescimento vegetativo.  

Seguindo a linha adotada desde 2022, a administração municipal implanta medidas de valorização das carreiras dos servidores públicos. Com a publicação da Lei nº 17.841/22, houve a revisão de alguns benefícios como o vale refeição e o vale alimentação e tabelas de vencimentos para a maioria das carreiras, incluindo os quadros da Educação, Segurança, Saúde e Assistência Social, com ênfase na valorização do início da carreira.  

Na Educação, por exemplo, o piso inicial de carreira de um professor em jornada especial e integral de formação, com 40 horas-aula de exercício, passou R$ 3.832,37 para R$ 5.050,00, um aumento de 31,8%. Os demais servidores do Quadro da Educação tiveram reajuste de 5%.  

1ª - Proposta (rejeitada) 

 - Pagamento no modelo subsídio  

- Valores iniciais de cada cargo nas seguintes proporções:  

- Professor Categoria 3 JEIF/PEI - Atual: R$ 5.050,00 = Subsídio R$ 6.200,00 (22,7%)  

- Coordenador Pedagógico - Atual R$ 7.171,31 = Subsídio R$ 8.680,00 (21%)  

- Diretor de Escola - Atual R$ 8.133,88 = Subsídio R$ 10.923,19 (34%)  

- Supervisor Escolar - Atual R$ 8.662,58 = Subsídio R$ 12.015,51 (38,7%)  

- Auxiliar Técnico de Educação - Atual R$ 2.130,74 = Subsídio R$ 3.233,00 (51,73%)   

2ª proposta (em análise)   

- 5% de reajuste em todas as referências do quadro.   

- Aumento do Limite Fixado para R$ 5.339,00 com pagamento por abono complementar  

- Professor Categoria 3 JEIF/PEI - Atual: R$ 5.050,00 para limite fixado: R$ 5.339,79  

- Coordenador Pedagógico - Atual R$ 7.171,31 para limite Fixado: R$ 7.582,83  

- Diretor de Escola - Atual R$ 8.133,88 para limite fixado: R$ 8.600,64  

- Supervisor Escolar - Atual R$ 8662,58 para limite fixado: R$ 9.159,67  

- Auxiliar Técnico de Educação - Atual R$ 2.130,74 para Limite fixado R$ 2.253,01