Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publica nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do município, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.

A partir do edital, poderão ser recebidos estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias que possibilitem a concessão ou parceria para gestão do equipamento. A partir das manifestações de interesse, a Prefeitura irá definir o modelo de concessão ou parceria.

Os custos atuais do equipamento para os cofres públicos municipais são de aproximadamente R$ 9 milhões ao ano, entre gastos com o estádio e o clube. “Nosso objetivo é buscar junto à sociedade um modelo de gestão mais eficiente e dinâmico, que desonere a prefeitura e traga modernidade ao equipamento”, afirmou o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

O prazo para credenciamento começa em 2 de junho e termina em 3 de julho. No ato de credenciamento, os interessados devem entregar também Estudos Preliminares de Arquitetura que evidenciem o conceito de projeto que pretendem adotar no Complexo, já que se trata de um bem tombado. Esse estudo passará por análise prévia do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), para que todas as regras de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural sejam respeitadas.

Depois de credenciados, os interessados terão 60 dias para apresentar todos os estudos. Uma Comissão Especial de Avaliação analisará os projetos enviados para planejar o modelo ideal de concessão ou parceria. Depois disso, será lançada uma consulta pública e, na sequência, a licitação para a concessão do complexo.

“O Pacaembu fez e faz parte de grandes espetáculos do esporte brasileiro. O apoio da iniciativa privada vai acelerar a modernização deste ícone da cidade de São Paulo”, diz o secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Jorge Damião.

Estudos
A ideia é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu. Será dada preferência a modelos que garantam a desoneração da administração pública municipal. Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.

Os interessados deverão seguir algumas premissas básicas: respeitar as determinações do CONDEPHAAT e Conpresp, assumir as despesas de operação, realizar melhorias e investimentos, além de contrato com prazo mínimo de 10 anos. 

Caberá à Prefeitura o papel de gestão e acompanhamento do contrato celebrado, além de promover a integração do equipamento com a cidade e seu entorno, bem como resguardar as premissas de interesse público.

Sobre o Pacaembu

- Inaugurado em 27 de abril de 1940

- Composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo

- 75.598 m² de área

- 40.199 assentos

- aproximadamente R$ 9 milhões/custo anual