Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes assinou nesta terça-feira (2) o início do plano de melhorias do Parque Novo Mundo, na Zona Norte, uma região com alta vulnerabilidade social. O projeto busca maior integração e qualificação dos espaços públicos; maior conexão local e com a cidade; aumento de segurança viária e acessibilidade; ampliação dos espaços para pedestres e aumento da área permeável e da cobertura vegetal.  

“Estamos aqui com secretários e presidentes de empresas neste projeto de urbanismo social que é fundamental para o Parque Novo Mundo, integrando uma série de ações que reúnem cultura, urbanismo e mobilidade para uma cidade justa, solidária e acolhedora”, disse o prefeito Ricardo Nunes. 

Uma população local estimada em 33 mil pessoas será beneficiada com as intervenções, que incluem implantação de vias, ponte e ciclopassarela e iniciativa de educação ambiental. “Um dos maiores pleitos da população sempre foi ter segurança viária, calçadas mais largas, ter área verde”, disse o presidente da SPUrbanismo, Pedro Fernandes, ao explicar o projeto. 

O projeto terá o Centro Educacional Unificado (CEU) Parque Novo Mundo como âncora das ações. O bairro é marcado pela carência de espaços públicos e áreas verdes. O local também apresenta necessidade de melhorias do sistema viário, que tem intensa circulação de veículos de carga e contraste entre pequenos lotes ocupados por moradias precárias e grandes terrenos pertencentes a empresas, principalmente do setor logístico e de transportes. 

De acordo com o secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Barrancos Chucre, foram envolvidas nesse projeto 17 áreas da Prefeitura para articular diversas políticas no município em um mesmo território e, dessa forma, aumentar o impacto. “São políticas que irão atender crianças, jovens com empreendedorismo e geração de renda, idosos com esporte e cultura. Então iremos fazer o que a Prefeitura já faz, mas articulando esses projetos de maneira que possamos gerar impacto de maneira mais efetiva e objetiva, reduzindo vulnerabilidades nesses territórios”, explicou. 

O conjunto de propostas, de acordo com a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco, vai beneficiar a todos, em especial os mais vulneráveis. “Não tem como falarmos de urbanismo social sem mencionar as pessoas com deficiência. O direito de ir e vir, que é prejudicado muitas vezes pelas condições das calçadas, mas nos preocupamos e temos um olhar diferenciado para a pessoa com deficiência. É por isso que todos os projetos que serão realizados são pensados com acessibilidade arquitetônica e comunicacional, como nos cinemas nos CEUs que terão aos últimos domingos do mês sessões para pessoas com autismo”, destacou. 

Para melhorar a segurança viária, qualificar a caminhabilidade e ampliar a arborização no território, são propostas novas vias e a requalificação da Rua Tuiuti. Serão abertas uma nova avenida com calçadas amplas e ciclovia segura para conectar os extremos do bairro e uma rua para ligar a Rua Paraná à Rua Eureka, facilitando o acesso a equipamentos da região. Por sua vez, a Rua Tuiuti será redesenhada com calçadas alargadas, ciclofaixa e dispositivos para redução de velocidade.  

A proposta de uma ciclopassarela para reconectar os dois lados da Rua Tuiuti, passando sobre o Rio Tietê, surge como solução para agilizar o acesso dos moradores à estação de Metrô Tatuapé e, consequentemente, ao Centro da capital. A expectativa é de que a conexão também contribua para que a população possa acessar com mais facilidade equipamentos da região, como o CEU Parque Novo Mundo, o Parque Piqueri, o mercado Atacadão Vila Maria e o Hospital Municipal José Storopolli.  

Junto à ciclopassarela é prevista a implantação de um atracadouro - estrutura para amarrar barcos – na Hidrovia Urbana do Canal Central do Rio Tietê para fins de educação ambiental. A ideia é transportar estudantes entre o eixo da Rua Tuiuti e o Parque Ecológico do Tietê pelo “Barco de Educação Ambiental (BEA)”. O objetivo é conscientizar e ressignificar a relação da população local com as águas.  

Ainda no tema da mobilidade, é prevista a construção de uma pequena ponte (pontilhão) sobre o Córrego da Biquinha para desviar o fluxo de caminhões da frente do CEU. Trata-se de uma demanda da população, que vai trazer mais segurança a pedestres e ciclistas que utilizam o espaço público.  

Para todo o perímetro do projeto, a iniciativa municipal prevê reorganização do sistema viário, oferecendo melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres; reforma e ampliação de calçadas, canteiros e pisos permeáveis, para melhor absorção e vazão do fluxo de água; melhorias de iluminação pública, arborização e novo mobiliário urbano. 

Desenvolvimento do projeto de urbanismo social  
O plano de melhorias buscará atender a demandas apontadas pela comunidade local. Os estudos iniciais para referência do projeto foram doados à gestão municipal pelo Pacto Pelas Cidades Justas (Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil e Instituto BEI) e tiveram seu desenvolvimento acompanhado pela Prefeitura de São Paulo.  

Posteriormente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) foi responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que aprofundou a leitura territorial, identificou as necessidades a serem atendidas e apresentou propostas de Projeto Conceitual das intervenções que serão desenvolvidas no Parque Novo Mundo.  

A SMUL, que realiza a coordenação técnica do Programa de Urbanismo Social da cidade, contratará a São Paulo Urbanismo para a elaboração de Projeto Básico de Requalificação Urbana no Parque Novo Mundo. O contrato terá vigência de 18 meses. Os recursos virão do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).  

Para ajudar a mudar este cenário, o projeto urbanístico para o Parque Novo Mundo buscará requalificar a área que abrange o Centro Educacional Unificado (CEU) Parque Novo Mundo, o entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Novo Mundo e outras escolas públicas. Eles estão localizados entre a Rodovia Presidente Dutra e a Marginal Tietê. 

Em abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo assinou um Termo de Doação com representantes do Pacto Social Pelas Cidades Justas (Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo e Instituto BEI) para o recebimento de estudos para três territórios na cidade: Parque Novo Mundo, Pinheirinho D’Água e Jardim Lapenna.  

Com acompanhamento da SMUL, essas entidades desenvolveram, ao longo daquele ano, planos de intervenção urbana para os bairros. Eles foram construídos junto à comunidade local através de atividades participativas (rodas de conversa, questionários, entrevistas e seminários) e consideram as características da região, como micromobilidade (calçadas, iluminação pública, ciclovias) e presença de áreas públicas e verdes.  

Em 2022, a Prefeitura realizou oficina pública no território para apresentar e recolher contribuições para o projeto “Território CEU Parque Novo Mundo”. A proposta será incorporada pelo projeto de urbanismo social em andamento. Em 2023, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) desenvolveu o Estudo Técnico Preliminar do território de Parque Novo Mundo, aprofundando os estudos anteriores e apresentando as propostas de projetos como da abertura de viário, da ciclopassarela e do atracadouro para o Barco de Educação Ambiental (BEA). 

Urbanismo social  
O urbanismo social é uma estratégia de intervenção urbana que, a partir da articulação das políticas públicas municipais, urbanização de espaços públicos livres e participação social, tem como principal objetivo a qualificação de territórios com altos índices vulnerabilidade e a promoção de espaços acolhedores, resilientes e seguros, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais no município.  

Os projetos são únicos, elaborados para atender as necessidades particulares diagnosticadas em cada território. Eles passam por diversas fases, tendo início com a construção de um Diagnóstico Técnico-Participativo e Plano de Ação, resultando em projetos de intervenção de espaços públicos e na implementação das políticas públicas integradas no território.  

Para o Programa de Urbanismo Social, a Prefeitura de São Paulo elegeu 4 territórios pilotos: Parque Novo Mundo e Pinheirinho D’água, ambos com um Centro Educacional Unificado (CEU) como equipamento âncora do projeto; Jardim Lapenna e Jardim Pantanal, com a presença de Organizações da Sociedade Civil, no caso, a Fundação Tide Setúbal e Instituto Alana, respectivamente, ambos parceiros do Programa.  

O Jardim Lapenna é o que apresenta estágio mais avançado, com obras em andamento. O Programa integra uma ação intersecretarial instituída pela Portaria SGM n° 126, de 27 de julho de 2023. Coordenado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), da Secretaria de Governo Municipal (SGM), e com coordenação técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o programa conta, ainda, com a parceria de outras 15 secretarias e órgãos municipais, que formam a Comissão Intersecretarial de Urbanismo Social.