Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apreendeu, neste domingo (19), 22 motocicletas por realizarem transporte clandestino de passageiros por motos via aplicativo. O Departamento de Transportes Públicos, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), realizou operações para coibir a prática ilegal em dez pontos distribuídos por quatro regiões da cidade. Das 22 apreensões de motos que atuavam na prestação do serviço irregular por meio do aplicativo da empresa 99 neste domingo, 9 foram realizadas na Zona Sul; 2 na Zona Oeste; 7 na Zona Leste e 4 na Zona Norte.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. Nos quatro primeiros dias de operação, de 15 a 18/01, foram apreendidas 84 motocicletas. Com as blitze realizadas na manhã deste domingo, foram totalizadas 106 apreensões. Neste domingo, os agentes fiscalizaram 566 motocicletas.

Para estabelecer a proibição desse tipo de transporte na capital, a Prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade. O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 22% de janeiro a novembro de 2023, com 350 óbitos, para 427 no mesmo período de 2024, mesmo com a Faixa Azul e outras medidas importantes de segurança adotadas pela Prefeitura.

Na Zona Sul, foram realizadas fiscalizações em três diferentes pontos. Os agentes abordaram motocicletas que tinham condutor e passageiro. Depois de verificarem que a viagem era realizada através de aplicativo, caracterizando transporte remunerado de passageiro com motocicleta, irregular segundo a legislação, era realizada a apreensão. Nesses pontos foram flagrados 4 casos de transporte irregular no período da manhã e 5 à tarde

Na Zona Leste, a operação também flagrou motocicletas realizando o transporte irregular em três endereços. Os agentes apreenderam 5 motocicletas por realizar transporte remunerado de passageiro via aplicativo nas ações realizadas na manhã deste domingo. Outras 2 motos foram apreendidas à tarde.

Na Zona Norte, as ações em dois pontos da região resultaram na apreensão de 4 motocicletas, todas no período da manhã.

Na Zona Oeste, foram realizadas blitze em dois endereços, que resultaram em 1 apreensão de motocicleta que fazia o transporte irregular de passageiro nas ações realizadas de manhã e mais 1 no período da tarde.