Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo levou sua experiência de sucesso das boas práticas na atenção às gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, que fazem parte da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, para o Encontro Rede Urban95 2024, em Recife (PE), entre os dias 21 e 23 de abril. A Urban95 é uma iniciativa internacional da Fundação Van Leer que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles.  No Brasil, ela é realizada pelo Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP).

Participante do evento, o secretário Municipal de Educação, Fernando Padula, disse que esses debates são importantes para a troca de experiências sobre outras iniciativas. “Essa é uma experiência enriquecedora para debatermos políticas públicas. O atendimento humanizado das famílias de crianças da primeira infância é um compromisso da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Estamos sempre pensando em uma educação integral nesse período com foco no desenvolvimento físico, cognitivo, emocional. E os esforços são sempre contínuos”, destacou Padula. 

Representantes do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância da Prefeitura de São Paulo participaram do seminário. O próximo encontro da Rede Urban95 será em 2025, em Fortaleza (CE). 

A Prefeitura de Recife foi anfitriã do encontro, que aconteceu durante a Semana do Bebê 2024, e promoveu o compartilhamento das boas práticas da capital pernambucana na atenção às gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias. Além disso, o evento foi marcado pela troca de experiências sobre as ações, programas e políticas públicas voltadas a este público pelos prefeitos, vice-prefeitos, secretários, gestores e técnicos das 27 cidades que compõem a Rede.   

Nos três dias de encontro, além dos momentos de integração e relatos de experiências entre as cidades, os participantes visitaram diversos espaços de Recife para conhecer alguns dos programas e serviços voltados a bebês, crianças pequenas e cuidadores da cidade. Entre eles, o CRIAR - Centro de Referência da Primeira Infância, planejado para potencializar o desenvolvimento das crianças e oferecer formação para profissionais e cuidadores; e o programa Mãe Coruja Recifense, com ações intersetoriais que oferecem atenção integral à mulher e a sua família durante toda a gestação, parto e puerpério, até os seis anos de idade da criança.   

Para Amanda Theodoro e Raissa Gambi, representantes técnicas da cidade de São Paulo, a experiência contribui muito para o aperfeiçoamento das políticas para a primeira infância do município. “A cidade de Recife é uma importante referência para as políticas de primeira infância no Brasil. Conhecer pessoalmente suas iniciativas e trocar experiências com tantas outras cidades nos permite aprender e pensar caminhos para qualificar ainda mais as políticas da nossa cidade”, afirma Amanda.   

A Primeira Infância na Cidade de São Paulo 
A Cidade de São Paulo atua no fortalecimento da atenção às gestantes, famílias e crianças de 0 a 6 anos visando garantir condições para o seu desenvolvimento integral por meio da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, que apresenta princípios e diretrizes para a elaboração e implementação de estratégias voltadas para este público, sobretudo às famílias em situação de maior vulnerabilidade.  

Em 2018 foi lançado o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI (2018-2030) alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS e à Agenda 2030. A elaboração desse documento, referência no País, aconteceu de forma colaborativa com organizações da sociedade civil, representantes do legislativo e do executivo municipal, e crianças atendidas pelos serviços públicos, resultando em quatro eixos: articulação intersetorial; educação, cuidados e estímulos que contribuam para o desenvolvimento; direitos e cidadania; e saúde e boa nutrição.    

Com ações estruturantes para a primeira infância, São Paulo não possui mais fila para vagas em creches pelo quarto ano consecutivo e atende, de forma qualificada e humanizada, a gestante durante todo o ciclo da gravidez, desde as consultas de pré-natal, o parto, o puerpério até o segundo ano de vida do bebê por meio da Rede de Proteção à Mãe Paulistana. Destacam-se, também, outros projetos e programas, como os Protocolos Integrados de Atenção à Primeira Infância (Atenção à Primeiríssima Infância; Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes; e Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação); currículo antirracista na rede municipal de educação; programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI); serviços de assistência às famílias; salas de Primeira Infância das Bibliotecas; Bebetecas (espaços dedicados às famílias da primeira infância, tendo como público-alvo bebês e crianças entre 0 e 3 anos); Pontos de Afeto (salas de apoio à amamentação); e Programa Mães Guardiãs (mães que atuam em atividades para evitar a evasão escolar, como o apoio no acompanhamento da frequência escolar e as visitas domiciliares em casos necessários).