Prefeitura de São Paulo

A água precisa ser protagonista na infraestrutura de grandes cidades. Essa foi a conclusão da Prefeitura de São Paulo e de instituições de Delft (Holanda) que se reuniram nesta quinta-feira (25), em seminário no Edifício Martinelli, para discutir a gestão e uso desse recurso natural de forma sustentável e para beneficiar a população.

O evento teve a abertura realizada por José Armênio de Brito Cruz, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Armênio celebrou a troca de experiências entre cidades, e com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). A instituição acadêmica viabilizou o debate.

“A retomada do uso das águas na cidade de São Paulo é importantíssima e está formalizada com o Termo de Cooperação Técnica que temos com a FAU-USP para a troca de conhecimento. Também temos muito o que aprender com a Holanda”, afirmou Armênio.

O acordo de cooperação entre o Município, por meio da SMUL, e a FAU-USP, foi assinado em novembro de 2023. O objetivo é analisar a orla fluvial da cidade, caracterizada por espaços de terra que ficam em torno de hidrovias municipais. O estudo busca contribuir para o desenvolvimento de um Plano Hidroviário para São Paulo.

Representando a gestão municipal, o presidente da São Paulo Urbanismo, Pedro Martin Fernandes, foi o primeiro a palestrar no seminário. Pedro abordou a relação da cidade com a navegação, detalhou o sistema de hidrovias municipais e citou as características dos barcos utilizados em São Paulo.

“Precisamos mudar a relação da cidade com as águas. Através da transformação e criação de espaços públicos, queremos mudar a visão das pessoas sobre esse recurso”, concluiu Pedro.

Em seguida, professores das instituições holandesas TU DELFT (Delft University of Technology) e Convergence Alliance palestraram. A gestão compartilhada para o desenvolvimento de projetos que promovam usos múltiplos das águas norteou as apresentações.

O “Seminário Rede de cidades-porto fluviais: Projeto na intersecção entre ação climática e saúde no ambiente urbano” foi viabilizado por meio de um projeto de pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABPROJ FAUUSP) junto às instituições holandesas Environment Design Group da Bouwkunde Technische Universiteit Delft (BK TU Delft), do Delft Deltas, Infrastructures & Mobility Iniciative (DIMI) e do Convergente Alliance (TU Delft, Erasmus MC e Erasmus University Rotterdam).
 

Plano Municipal Hidroviário

A construção de um Plano Hidroviário para a cidade passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária da legislação, concluída em 2023 através da Lei nº 17.975/2023.

Logo depois, no mês de dezembro de 2023, a Secretaria do Governo Municipal instituiu, através de portaria, um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) para a construção do Plano. O grupo é integrado por 17 secretarias e tem como coordenação a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

Inédito em São Paulo, o Plano terá como grande objetivo ressignificar a relação da cidade com as suas águas.

Ele irá definir, por exemplo, diretrizes para a navegação em rios, especialmente de forma sustentável; propostas para a qualificação de espaços que margeiam hidrovias municipais, facilitando o acesso de pedestres e fomentando a geração local de empregos; orientações para a recuperação da qualidade da água e parâmetros para a regulagem do nível da água em reservatórios.

O Plano Hidroviário está em elaboração, e terá uma versão inicial submetida à população através de consulta pública on-line. Após a análise das contribuições, a Prefeitura consolidará a versão final do plano.

A cidade de São Paulo e suas águas

São Paulo é uma megacidade com população de cerca de 12,3 milhões de habitantes, com área de aproximadamente 1530 km² e localizada há mais de 700 m do nível do mar. A cidade tem o Tietê como seu principal rio.

A gestão dos recursos hídricos, seu uso com eficiência, e o crescimento urbano sustentável são desafios que todas as megacidades como São Paulo enfrentam para garantir a segurança hídrica. Neste sentido, o fortalecimento da governança das águas é imprescindível, com participação social e gestão compartilhada do território e suas diversas camadas, entre municípios, estados e a união.

A atual gestão municipal tem encarado de forma multilateral o desenvolvimento urbano sustentável, incentivando uma cidade mais compacta, com maior adensamento das áreas centrais e infraestruturadas, como forma de combater a dispersão e o espraiamento da cidade. São exemplos disso a Área de Intervenção Urbana do Setor Central, que estabelece incentivos para uma ocupação mais pujante no centro da cidade, e a Revisão do Plano Diretor Estratégico, que prevê a criação de um Plano Municipal Hidroviário.