Prefeitura de São Paulo

Por: Bianca Lopes e Suelyton Viana

Focada em aprimorar o atendimento à população paulistana, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) organizou o 1º Encontro Metropolitano de Gestores do CadÚnico. O evento reuniu no último dia 6, gestores dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e integrantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo federal, com o objetivo de proporcionar a articulação, a troca de experiências e de práticas que melhorem a gestão do Cadastro Único.

A Diretora de Gestão do Cadastro Único do Governo Federal, Ieda Castro se apresentou aos presentes e trouxe a reunião uma abordagem sobre as perspectivas atuais e futuras do programa. Ieda destacou que “...o maior desafio do cadastro é o fato de ser um ato burocrático de pergunta e resposta, e ser daí, o registro do poder público.”

De acordo com os dados do Governo Federal, 6 milhões de famílias estão registradas no CadÚnico no estado de São Paulo. Desses, 1,6 milhão estão na capital paulista.

Luiz Francisquini, Coordenador de Gestão de Benefícios (CGB) de SMADS destacou que o objetivo da reunião era debater e apresentar propostas que compiladas serão apresentadas como resultado da reunião, a administração federal. “O nosso compromisso, o que a gente pactuou com os colegas do Ministério é que vamos unir o que vocês produziram e vamos sistematizar e organizar isso para repassar e trabalhar junto ao Ministério.”

Assim, no período da tarde foi proposto aos gestores a realização de uma atividade, em que deveriam apresentar ideias e sugestões diante dos desafios impostos pelo programa. Separados em quatro grupos, cada um com uma temática diferente, os participantes discutiram e elaboraram sobre os temas expostos: o financiamento das ações cadastrais; o cadastramento diferenciado; as ações de qualificação cadastral; e o cadastro domiciliar obrigatório. A discussão e as proposições apresentadas deram origem a ata final do encontro, a ser encaminhada a gestão federal do programa.

Público ouve as instruções antes do início da atividade - Foto: Suelyton Viana/SMADS

CadÚnico

O CadÚnico é o principal instrumento para identificação, inclusão e acesso de grupos socioeconomicamente vulneráveis em programas e benefícios assistenciais, voltado ao registro, identificação e suporte de famílias e pessoas de baixa renda. Apesar de ser uma ferramenta do Governo Federal, é operacionalizado e atualizado pelas gestões municipais.

Por meio do cadastro as famílias em vulnerabilidade social encontram apoio para manter os filhos matriculados na escola, têm acesso à tarifa social de energia elétrica e água e à isenção de taxas em concursos públicos, além de prioridade em programas habitacionais. Os inscritos têm direito também à Carteira da Pessoa Idosa e ao ID Jovem. Com ambas têm gratuidade e descontos em serviços públicos como transportes, eventos artístico-culturais e esportivos.