Prefeitura de São Paulo

A revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) terá uma plataforma digital à disposição dos cidadãos. O site Gestão Urbana, que será lançado no próximo sábado (27), reunirá informações e dados sobre o andamento dos debates sobre o tema, além de ser mais um espaço para a população colaborar e dar ideias para o trabalho de revisão do plano.

O lançamento ocorrerá junto com a reunião inaugural da primeira das quatro etapas da elaboração do novo PDE, que acontecerá no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda, das 8h às 17h.

Nesta primeira etapa, de avaliação temática, serão realizados dez encontros como o de sábado, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população. No primeiro encontro desta fase inicial, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital, os cidadãos serão divididos em cinco grupos de trabalho, cada uma com um relator, que se reunirão no fim da tarde para apresentar as propostas discutidas.

Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

"Em uma cidade como São Paulo, em um processo participativo, não podemos pensar somente nas atividades presenciais. É preciso multiplicar os canais. Neste começo, a ferramenta servirá mais para disponibilizar informações para os cidadãos, mas com a evolução dele a sociedade poderá enviar propostas, contribuições e críticas por títulos e temas, fazendo com que todos participem desse processo importante para cidade", citou o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano. 

O prefeito Fernando Haddad apresentou, na última terça-feira, o cronograma de revisão do PDE aos secretários municipais e à vice-prefeita, Nádia Campeão. “O Plano Diretor orienta o investimento e vai dizer como vamos organizar a nossa cidade. A nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local”, afirmou Haddad.

Na segunda etapa da revisão serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

“Nós estamos com regras erradas. Temos uma mancha urbana de 900 quilômetros quadrados e nós atuamos em uma fração deste território. O nosso desenvolvimento tem que ser por eixo, tem que se instalar pela cidade", completou o prefeito.

Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi um passo importante no planejamento da cidade. Fazem parte do plano alguns itens para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O PDE trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.

As atividades participativas estão divididas em quatro etapas:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.

Consulte os dias e horários da primeira etapa de revisão do PDE

27/4 - Sábado
8h às 9h - credenciamento
9h - início das atividades
17h30 - término das atividades
UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo

30/4 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Instrumentos de Política Urbana

4/5 - Sábado
8h às 9h - credenciamento
9h - início das atividades
17h30 - término das atividades
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente

7/5 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana

9/5 - Quinta-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários

11/5 - Sábado
13h às 14h - credenciamento
14h - início das atividades
17h30 - término das atividades
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.

14/5 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.

16/5 - Quinta-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

18/5 - Sábado
13h às 14h - credenciamento
14h - início das atividades
17h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares

31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
8h às 9h - credenciamento
9h - início das atividades
17h30 - término das atividades
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.