Secretaria Municipal de Habitação
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Habitação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos e Convênios
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Habitação junto a entes privados