Secretaria Executiva do Programa Mananciais
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral do Município (CGM) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
SIC(Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes.
Doações, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Executiva do Programa Mananciais junto a entes privados.
Auditorias
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Repasses e Transferências
Verbas vindas do governo do Estado ou da União.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Contratos e Convênios
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.
HAND TALK
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