Secretaria Municipal de Habitação
Censo de Cortiços
CENSO DE CORTIÇOS NA REGIÃO CENTRAL
A Secretária Municipal de São Paulo, deu início em novembro de 2021 à execução de contrato para realização de novo censo de cortiços na região central da cidade, buscando atualizar informações sobre as necessidades habitacionais no município de São Paulo e também atender demanda histórica da sociedade civil trazida por meio da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro (OUC), criada pela Lei Municipal no. 12.349/1997. e vinculada à SP Urbanismo
Esse trabalho é realizado no âmbito do contrato 010/2021-SEHAB, resultante do pregão eletrônico 002/SEHAB/2021 , e é custeado com recursos da Operação Urbana Centro, OUC.
O objetivo do censo é: identificar, mapear, caracterizar e classificar os imóveis encortiçados e assemelhados, no perímetro urbano da cidade que engloba integral ou parcialmente (conforme mapas disponíveis para consulta nesta página) os distritos Sé, República, Brás, Santa Cecília, Consolação, Bela Vista, Liberdade, Cambuci, Pari e Bom Retiro do município de São Paulo.
O termo de referência pode ser consultado para obter mais informações não apenas sobre o escopo do trabalho que será desenvolvido, mas também sobre o histórico de pesquisas anteriores sobre cortiços em São Paulo e o contexto do censo que se encontra em andamento.
A área a ser recenseada foi definida a partir de diálogo entre SEHAB e a OUC, tendo sido aprovada pela Comissão Executiva da OUC uma expansão em relação ao perímetro de atuação da OUC, visando contemplar setores vizinhos em que provavelmente seria encontrada concentração de cortiços ou assemelhados.
A empresa selecionada para condução dos trabalhos foi a Qualitest – Inteligência em Pesquisa. A Qualitest possui 12 anos de experiência em projetos de levantamento de dados, em âmbito nacional, com clientes nacionais e internacionais e projetos de grande porte. A Qualitest conduziu o Censo de População em Situação de Rua nas cidades de São Paulo (2019 e 2021), Rio de Janeiro (2020), Fortaleza/CE (20220) e Brasília/DF (2022).
Salientamos a importância de diálogo junto aos movimentos sociais que atuam na região central da capital, com a sociedade civil, com os órgãos públicos atuantes na região e principalmente com os moradores dos cortiços, para a materialização das políticas públicas e o enriquecimento da metodologia do Censo de 2022.
Para estruturar esse diálogo foi criado em janeiro de 2022 o grupo de acompanhamento do censo, que se reúne mensalmente e tem contribuído para o aperfeiçoamento da metodologia e também nas articulações no território que serão importantes na etapa de pesquisa de campo, que se inicia em maio/2022 com o arrolamento de todos os imóveis classificados como cortiços ou assemelhados no perímetro do censo. A principal referência para identificação dos imóveis a serem considerados cortiços ou assemelhados é o artigo 1o. Lei Municipal no. 10.928/1991 Lei Moura
Art. 1º - Define-se como cortiço a unidade usada como habitação coletiva, apresentando total ou parcialmente, as seguintes características:
- constituída por uma ou mais edificações construídas em lote urbano;
- subdividida em vários cômodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer título;
- várias funções exercidas no mesmo cômodo;
- acesso e uso comum dos espaços não edificados e instalações sanitárias;
- circulação e infraestrutura, no geral precárias;
- superlotação de pessoas.
Após o arrolamento, que deve se estender ao longo de junho/2022, terá início a primeira etapa de levantamento de informações sobre todos os imóveis classificados como cortiços ou assemelhados, que deverá durar três meses. O trabalho do censo será finalizado com uma pesquisa amostral mais aprofundada em imóveis encortiçados conforme categorias a serem definidas a partir dos resultados da pesquisa inicial em todos os imóveis.
A pesquisa em campo foi divida em 22 setores censitários, visando proporcionalidade entre a área de cada setor e a quantidade de imóveis classificados como cortiços no banco de dados da SEHAB hoje. É possível que esses setores sejam revistos após a etapa de arrolamento, com os resultados obtidos na atualização desse banco de dados.
Disponibilizados aqui para baixar também os materiais que serão utilizados na campanha de comunicação do Censo. (PDF)
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CENSO
Conforme referido acima, com o objetivo de qualificar os trabalhos do censo com as contribuições da sociedade civil e de outros atores governamentais atuantes no território e temática, foi criado em janeiro de 2022, na reunião inicial de lançamento dos trabalhos do censo, o grupo de acompanhamento que segue se reunindo mensalmente e fornecendo suas contribuições com críticas, sugestões e apoios para divulgação dos trabalhos do censo e acesso aos imóveis.
O grupo como um instrumento de participação atende o previsto no termo de referência do censo, que coloca entre suas diretrizes o envolvimento da sociedade civil e de demais agentes governamentais.
O grupo, cuja composição é indicada abaixo, já se reuniu três vezes, nos dias 10/02, 07/03 e 20/04/22, sendo que as datas das próximas reuniões podem ser observadas na tabela abaixo:
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Além de aperfeiçoamentos na metodologia de pesquisa, as sugestões trazidas pelo grupo de acompanhamento levaram também à criação de um mapa interativo
para que qualquer pessoa possa inserir informações relacionadas ao censo em seu perímetro de atuação – identificar cortiços ou assemelhados, lideranças a serem contatadas e instituições com atuação no território, p.ex. Esse mapa está disponível pelo seguinte caminho:
Para saber como utilizar esse mapa foram elaborados um manual e um vídeo orientador, disponíveis abaixo.
Instituições que participam do GA:
Poder público
CAPS-Sé, CRAS-Sé, Defensoria Pública do Estado de SP (NHAURB), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania/SMDHC (Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua e CRAI Oriana Jara), Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL/DEUSO), Subprefeitura Sé, UBS-Sé.
Sociedade civil
Afrobrasil, Associação Comunitária Haabi, Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste, Associação Grêmio Recreativo Lutar pela Moradia, Associação Teotônio Vilela, Associação União Pelos Direitos dos Moradores, Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante (CAMI), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Conselho Gestor Cabuçu de Cima, 7,8 e 10, Conselho Municipal de Imigrantes, Conselho Regional de Arquitetura de SP (CAU-SP), Conselho Tutelar Sé, Escritório Modelo da PUC, Fórum de Cortiços e Sem Teto de SP, Fórum dos Mutirões de São Paulo, Fronteiras Cruzadas, FundoFICA, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Instituto Morro Grande, LabCidade (FAU-USP), Missão Paz, Movimento Nacional População de Rua, Movimento dos Sem Teto do Centro – Ocupação 9 de Julho (MSTC), Movimento Sem Terra Leste 1 (UMM), Movimento Unidos pela Habitação (MUHAB), Serviço Franciscano (SEFRAS), Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM), União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM).
Serão disponibilizados aqui os registros das reuniões – listas de presença, atas e fotografias.
1a reunião (10/02)
2a reunião (07/03)
3a reunião (20/04)
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO CENSO DE CORTIÇOS DA REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO
Fiscais do contrato (SEHAB)
Cristina Gomes Baltazar (titular)
Marco Aurelio Lessa Villela (suplente)
Equipe de cordenação do censo (Qualitest)
Bruno Jaar Karan (coordenador)
Tais Alves de Almeira (especialista social – assistente social)
Maurício Gazola (especalista físico – arquiteto)
Equipe de campo (Qualitest)
Luana Morena Gomes (supervisora de campo)
Patrícia Medeiros (supervisora de campo)
Guilherme Augusto (assistente de pesquisa)
Janaína Tavares (arquiteta)
Pesquisadores de campo
Claudia Elizabete
Cleiton Gomes G. Silva
Fernanda Guido
Gabriela de Souza
Hans Remberto Yanique
Haydee Erminia
Jeferson Carlos
Josiele de Oliveira
Kelly Catarina
Leony Guercio Trench
Roxana Flores Condori
Sandra Adriana
Aqui pode ser baixado arquivo em formato .PDF com os crachás em que constam as identificações da equipe de pesquisa de campo, para permitir a confirmação de sua identidade. Crachás
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