Prefeitura de São Paulo

Nesta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) conceitos e propostas para a elaboração do Plano Municipal Hidroviário. Inédito em São Paulo, o plano será construído junto com a população através de audiências públicas e consulta pública on-line. O PlanHidro SP terá como grande objetivo ressignificar a relação da cidade com as suas águas.   

Jacques Iatchuk, Chefe da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica da SMUL, e Wagner Isaguirre, Diretor de Projetos Hidroviários da Secretaria, foram os responsáveis pela apresentação. Iatchuk destacou o processo participativo necessário para a construção do Plano e o seu objetivo. 

“O objetivo do Plano será mudar a lógica de funcionamento da cidade, que hoje está de costas para os rios. Também é preciso realizar uma integração melhor com os reservatórios. É utilizar as águas como um vetor importante para a cidade de São Paulo”, afirmou Iatchuk. 

A construção de um Plano Hidroviário para a cidade passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária da legislação, concluída em 2023 através da Lei nº 17.975/2023. Ele deverá ser construído junto à população, bem como considerar e compatibilizar suas ações com os Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental Integrado, de Drenagem e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 

O material apresentado pela SMUL estruturou o Plano sobre três eixos: o uso múltiplo das águas, a navegação urbana como meio de transformação da cidade e suas águas e o desenvolvimento urbano sustentável da orla fluvial. O PlanHidro SP também coordenará ações, a serem executadas por etapas, nas seguintes Hidrovias Urbanas: 1) Reservatório Billings; 2) Reservatório Guarapiranga; 3) Canal Superior do Rio Pinheiros; 4) Canal Inferior do Rio Pinheiros; 5) Canal Central do Rio Tietê; 6) Canal Leste do Rio Tietê e 7) Canais do Rio Tamanduateí.

O PlanHidro SP deve promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Além disso, ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o Sistema de Hidrovias Urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico através da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas. 

O PlanHidro SP está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e integrado por outros 17 órgãos municipais. Instituído em dezembro de 2023, o grupo já realizou, até o momento, 15 reuniões. 

A apresentação dos estudos ao CMPU faz parte de uma agenda participativa que contará com reuniões com outros conselhos municipais, audiências públicas e consulta pública on-line. Após a sistematização e análise das contribuições da população, a Prefeitura consolidará a versão final do PlanHidro SP.

A cidade de São Paulo e suas águas 

São Paulo é uma megacidade com cerca de 12,3 milhões de habitantes, abrangendo uma área de aproximadamente 1.530 km² e localizada a mais de 700 metros acima do nível do mar. A cidade tem o Tietê como seu principal rio. 

Até meados do século XX, a cidade utilizava suas águas para diversas finalidades, como navegação fluvial (transporte de passageiros e transporte de minérios para agricultura), esportes náuticos (vela, remo e canoagem) e atividades de lazer (passeios, turismo e exploração). 

Nas últimas décadas, porém, o cenário mudou drasticamente. A degradação ambiental limitou esse uso múltiplo das águas, e trouxe consequências como o assoreamento de rios e reservatórios, enchentes, estiagens severas e o acesso restrito à água. 

A gestão dos recursos hídricos, seu uso com eficiência, e o crescimento urbano sustentável são desafios que todas as megacidades como São Paulo enfrentam para garantir a segurança hídrica. Neste sentido, o fortalecimento da governança das águas é imprescindível, com participação social e gestão compartilhada entre municípios, estados e a União.

A Prefeitura de São Paulo tem adotado uma série de medidas para enfrentar esses desafios, como a implantação e operação do projeto Aquático SP no Reservatório Billings, o desenvolvimento sustentável da Orla Fluvial com o Programa Mananciais e a promoção de esportes, lazer, emprego e renda por meio do Programa Veleja SP, do Clube Náutico Guarapiranga e do Polo de Ecoturismo. O objetivo é que todas essas ações e políticas sejam integradas pelo Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP).