Prefeitura de São Paulo

Nova oportunidade para participar da elaboração do Plano Municipal Hidroviário! A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, realiza, no dia 18 de novembro (segunda), audiência pública para a elaboração do PlanHidro SP. O encontro acontece a partir das 19h no CEU Vila Rubi - Jornalista Alexandre Kadunc. Veja como foi no YouTube.

 Na audiência a população poderá entender mais e contribuir para o desenvolvimento do Plano que busca ressignificar a relação da cidade com as suas águas. Vale destacar que até o dia 1º de dezembro o munícipe também pode enviar seus comentários de forma on-line através de consulta pública no Participe+. Clique aqui para acessar. 

A construção de um Plano Hidroviário de forma participativa passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária da legislação, concluída em 2023 através da Lei nº 17.975/2023. No mês de outubro deste ano, a Prefeitura apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) estudos para a elaboração do Plano. Além de reuniões com outros conselhos municipais, também está prevista a realização de audiências públicas. Após a sistematização e análise das contribuições recebidas durante todo o processo participativo, a Prefeitura consolidará a versão final do Plano.  

O Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e integrado por outros 17 órgãos municipais. Instituído em dezembro de 2023, o grupo já realizou, até o momento, 15 reuniões.   

Além disso, a SMUL firmou, em 2023, Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade arquitetônica e urbanística da orla fluvial do município de São Paulo, com ênfase no uso múltiplo das águas, que tem fornecido subsídios para a elaboração do PlanHidro SP. 

Entenda o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP)  

É objetivo do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável.   

Ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o Sistema de Hidrovias Urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico através da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas.    

De acordo com o Plano Diretor, o PlanHidro SP deverá considerar e compatibilizar suas ações com os Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental Integrado, de Drenagem e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.  

  
SERVIÇO 

Audiência Pública - Plano Municipal Hidroviário 

Data: 18/11 (segunda-feira) 

Horário: 19h 

Local: CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc 

Endereço: Rua Domingos Tarroso, 101 - Vila Rubi, São Paulo – SP.