Prefeitura de São Paulo

O planejamento urbano da cidade de São Paulo foi destaque na principal conferência do mundo sobre urbanismo. Iniciativas da Prefeitura relacionadas à sustentabilidade e habitação foram ressaltadas por guia internacional lançado no World Urban Forum (WUF 12), que aconteceu na cidade de Cairo (Egito), durante a Semana Mundial do Urbanismo (4 a 8 de novembro). A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), por meio da secretária Elisabete França e do secretário Rodrigo Ravenna, respectivamente, participaram do evento. 

O “Guia de Ação Climática para Urbanistas” foi elaborado pela Rede Global C40 Cities, em parceria com as instituições Community Jameel e UrbanShift. O documento evidencia a importância do planejamento urbano como uma solução para os crescentes desafios climáticos e identifica uma série de políticas de planejamento de cidades ao redor do mundo que consideram esses fatores. O objetivo do guia é ajudar planejadores urbanos no enfrentamento da crise climática. 

A capital paulista foi apontada como referência em políticas de planejamento urbano para a Natureza e Assentamentos Informais Resilientes. No caso da primeira, a cidade ganhou destaque por “exigir que o desenvolvimento privado contribua com a natureza”. O Guia destacou a Quota Ambiental, prevista no Plano Diretor Estratégico, como um instrumento inovador que obriga novos projetos de construção e reforma em terrenos maiores que 500 m² a considerem medidas de sustentabilidade, como áreas ajardinadas, além de coberturas e fachadas verdes. O objetivo da ação é aprimorar a drenagem urbana, aumentar a cobertura vegetal e contribuir para a regulação do ar e da qualidade do ar na cidade. 

O Guia também reconhece São Paulo por seu esforço em garantir moradias acessíveis e inclusivas, especialmente em assentamentos informais. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), também previstas no Plano Diretor, são citadas como uma estratégia eficaz para ampliar a oferta de habitação popular. 

Também foi destacado o instrumento da Cota da Solidariedade, que obriga grandes empreendimentos a oferecerem contrapartidas para reduzir o déficit habitacional. A ação foi aperfeiçoada na revisão do Plano Diretor de 2023 para ampliar o incentivo à produção de habitação de interesse social. 

Além disso, foram considerados relevantes os Conselhos Gestores de ZEIS, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, para gerenciar a implantação de projetos de urbanização. 

Clique aqui para visualizar o Guia na íntegra 

SMUL apresenta projeto "Bairro Conectado: Terminal Sapopemba" e "Programa Mananciais" no World Urban Forum

O World Urban Forum (WUF 12), organizado pela UN-Habitat, teve como foco os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as iniciativas locais para o enfrentamento de desafios relacionados ao tema, como moradias inacessíveis, mudanças climáticas e falta de serviços básicos. 

A Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento Elisabete França foi uma das representantes de São Paulo no evento. A titular da Pasta participou de diversos painéis e apresentou duas iniciativas da cidade que tratam do desenvolvimento urbano sustentável: o projeto-piloto Bairro Conectado: Terminal Sapopemba e o Programa Mananciais. 

A primeira ação, em desenvolvimento na SMUL, busca tornar a região do entorno do Terminal Sapopemba mais caminhável e integrada para melhorar a qualidade de vida de quem mora e circula pelo local. O projeto é elaborado no âmbito do programa “Bairros Verdes e Saudáveis”, da Rede Global C40 Cities, que selecionou 22 locais ao redor do mundo para receberem projetos que melhorem a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. 

Por sua vez, o Programa Mananciais é coordenado pela Secretaria Executiva do Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). A iniciativa atua nas bacias hidrográficas Guarapiranga e Billings, ambas localizadas na zona sul, com ações que envolvem urbanização de assentamentos precários; regularização fundiária e atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou em obras. 

Confira os painéis em que a secretária da SMUL apresentou as iniciativas de São Paulo: 

Housing and Spatial Justice in the XXI Century Social Habitat and Informal Settlements – organizado pela União Internacional de Arquitetos (UIA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) 

Programa Mananciais dentro do “Catálogo de Boas Práticas Urbanas na América Latina e Caribe” da ONU/Habitat - organizado pela UN-Habitat/ONU-Habitat 

Green and Thriving Neighbourhoods – Programa Bairros Verdes e Conectados - organizado pelo C40 / BID – Lab Cities