Descrição

 

Um dos desafios para a Zona Rural é a questão da documentação das áreas rurais e a adequação da legislação como é o caso do CAR –Cadastro Ambiental Rural. O CAR e a documentação da propriedade rural geram muitas dúvidas. E a proposta desse encontro é esclarecer os conceitos e formas de adequação da documentação e do CAR.  

Os temas abordados na Live Regularização fundiária rural serão: 

Aspectos da lei 10267/2001 obrigatoriedade do Geo RURAL

Georeferenciamento de imóvel rural : o que é? Para que serve?

Memorial descritivo

Planta / art

SIGEF (Sistema de gestão fundiária)

Conceitos de:

Matrícula

Escritura

Contrato de compra e venda 

Certificação no SIGEF

Módulo fiscal e módulo rural

Propriedade

Posse

Domínio

Matricula 

Usucapião

Registro de imóvel no – cartório de registro de imóvel

 

CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL 

 O que é ? 

Para que serve? 

Benefícios ao produtor rural: certificação, PRONAF, DAP, crédito rural, projetos públicos;

Como fazer o CAR?

Responsabilidade do estado –SAA- SP

Responsabilidade do agricultor

A importância de se fazer  o CAR de forma técnica e com precisão.

Participantes

 

Roseli Allemann 

Engenheira Agrônoma (UNESP – Jaboticabal), (1991 – 2021) – 30 anos formada, Mestre em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente (SENAC) dissertação de mestrado tema” Gestão da Qualidade da Produção Orgânica do Estado de São Paulo, Especialista em Análise do Uso e Conservação de Recursos Naturais (NEPAM – UNICAMP), Especialista em Agroecologia (Universidade de Berkeley), Especialista em Geoprocessamento (SENAC) tema:  analise espacial da produção orgânica no estado de São Paulo. 

Trabalhou 20 anos com comunidades tradicionais: Caiçaras e quilombolas e agricultores familiares no Vale do Ribeira com manejo de recursos naturais e saf- sistemas agroflorestais por Ongs e Prefeituras, Aldeias guarani TI Tekoa Pyau e TI Tenonde Porã e agricultores na região do extremo sul da cidade de São Paulo por empresas, Ongs e prefeitura.

Trabalhou nos últimos 10 anos em Manejo arbóreo – região de Parelheiros – Subprefeitura de Parelheiros, UCs – DGUC e Educação ambiental/Sustentabilidade – Escola de agroecologia UMAPAZ.

Cristiano Mendes

Eng. Agrônomo da Casa de Agricultura Ecológica da Zona Sul - Prefeitura de São Paulo, Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Paraná –UFPR, Especialização em Administração para Engenheiros pelo Instituto Mauá de Tecnologia

 

Jânio Marcos Rodrigues Ferreira

Engenheiro Civil, Geógrafo e agrimensor. Trabalhou como coordenador de Projetos na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo. Trabalhou como Gestor de Núcleo de Planejamento Urbano na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Franco da Rocha. Atualmente desenvolve atividades nas áreas de: Regularização Fundiária Urbana e Rural, Levantamentos Topográficos, Georreferenciamento de Imóveis Urbanos e Rurais, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento e Aprovação em Órgãos Públicos.

Contato: janio.engcivil@gmail.com

Luciano Santos

Produtor rural, Estudante de Agronomia, agricultura orgânica, manejo do solo, ATER(assistente técnico em extensão rural), gestão de agronegócio, educação no campo, Diretor sindicato rural de São Paulo, Presidente APRUPAR (Associação dos Produtores Rurais de Parelheiros e Região), membro do CONGETUR, Representante da FAESP na comissão de produção de orgânicos no ministério da Agricultura e Pecuária, Representante na CEAGESP dos produtores de plantas ornamentais.

 

Coordenação

Roseli Allemann