Prefeitura de São Paulo

As eleições municipais de 2024, que iniciam em 6 de outubro, contarão com intérpretes de Libras para eleitores surdos ou com deficiência auditiva. O auxílio na comunicação será feito pela Central de Intermediação em Libras (CIL), que utiliza a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) por meio de videochamadas durante os atendimentos. O objetivo é reduzir as barreiras que possam impedir o exercício do voto e garantir atendimento inclusivo e acessível ao eleitorado.  

 

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para que o intérprete de Libras ajude a tirar dúvidas sobre localização de seções, documentos válidos para votar e outras informações na hora da votação.  

Atualmente, a cidade de São Paulo tem 445.464 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência, segundo as  Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desses, 25.096 declararam ter deficiência auditiva e desde 2020 a CIL é usada nas eleições. O eleitorado utiliza a ferramenta em sua modalidade online com o aplicativo CIL-SMPED — disponível para celulares e tablets com os sistemas Android ou iOS gratuitamente. 

No dia da votação, haverá cartazes nos locais informando sobre a disponibilidade do serviço, com o respectivo QR-Code para baixá-lo no celular. A partir do dia 26 de setembro o aplicativo CIL-SMPED contará com um ícone do TRE-SP, para prestar auxílio e sanar dúvidas no momento de votar.  

Para os atendimentos do 1º turno, a CIL estará disponível até 3 de outubro, das 9h às 19h. Já na sexta (4), no sábado (5) e domingo (6), data da eleição, o funcionamento será das 7h às 19h. No período após o 1º turno (07/10 até 11/10), das 9h às 19h. 

Os operadores que atenderão o eleitorado receberam uma capacitação realizada pela Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão (Seacess) do TRE-SP. Além disso, a Justiça Eleitoral paulista contará com a colaboração de voluntários com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais que atuarão na função de apoio logístico no dia do pleito para orientar o eleitorado nos locais de votação. 

Em eventual segundo turno, a Central de Intermediação em Libras estará preparada para atender no período de 17 a 24 de outubro, das 9h às 19h, e nos dias 25, 26 e 27 (data prevista do pleito), das 7h às 19h. No período após o 2º turno (28/10 até 01/10), das 9h às 19h. 

Central de Intermediação em Libras - CIL 

Reconhecida quatro vezes em fóruns, conferências e premiações internacionais, a Central de Intermediação em Libras (CIL) auxilia na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva por meio de duas modalidades: online e presencial.  

Durante qualquer atendimento em equipamentos públicos da cidade de São Paulo o serviço utiliza a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com videochamadas em tempo real com os intérpretes, para intermediar a comunicação entre atendente e munícipe com deficiência.  

De modo online, com o uso de celulares e tablets com os sistemas Android ou iOS, o munícipe consegue instalar o aplicativo CIL-SMPED na loja de aplicativos de seu aparelho móvel gratuitamente. Desta forma o munícipe tem acesso aos serviços de emergência (Polícia 190, Guarda Civil Metropolitana 153, Bombeiros 193), segurança (Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, Central de Atendimento à Mulher 180, Disque Denúncia, Disque 100 Direitos Humanos) e serviços (Cate, SP156, Procon e INSS). 

O atendimento presencial está disponível na cidade de São Paulo em mais de 700 Postos de Atendimento Presencial (PAP-CIL), instalados pela área técnica da SMPED, nos equipamentos públicos. O serviço faz uma triangulação entre a pessoa com deficiência auditiva ou surda, o serviço e o intérprete de Libras. 

A CIL, que funciona 24 horas por dia durante os sete dias da semana, possui um investimento anual de R$460 mil reais pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Além disso, o aplicativo CIL-SMPED conta quase 35 mil downloads, e mais de 14 mil usuários ativos.