Prefeitura de São Paulo

Com o objetivo de qualificar os serviços dedicados às crianças de 0 a 3 anos, a Prefeitura de São Paulo irá capacitar de forma integrada, em curso oferecido na plataforma EAD da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP, profissionais das redes de atendimento municipais, especialmente, da saúde, assistência social, educação e direitos humanos e cidadania. A primeira turma do curso Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância tem início com 600 agentes públicos que foram selecionados entre mais de 2 mil inscritos. Na próxima segunda-feira (3) a professora Drª Renata Bichir (EACH/USP)* irá ministrar a aula inaugural do curso para tratar da importância da articulação intersetorial.

O Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância foi instituído em 2020 pela Prefeitura de São Paulo e elaborado no âmbito da Comissão Técnica da Primeira Infância. O processo também teve a participação de equipes técnicas das secretarias municipais envolvidas (Governo, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Educação, além de Direitos Humanos e Cidadania) e dos representantes dos Comitês Gestores Regionais da Primeira Infância, que são instâncias estratégicas na governança da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância com atuação nas 32 subprefeituras.

“Com este curso, vamos oferecer condições para que os profissionais da ponta possam implementar o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância e, assim, efetivar a intersetorialidade no atendimento da primeira infância. Por meio do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, cuidamos para que a primeira turma priorizasse a presença dos integrantes dos Comitês Gestores Regionais da Primeira Infância e de profissionais com atuação em três dos 15 distritos prioritários da primeira infância (Brasilândia, Cidade Tiradentes e Jardim Ângela). Será um curso permanente e, nos próximos meses, teremos novas turmas, até atingir a meta de 200 mil agentes públicos”, conta o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo, Alexis Vargas.

O curso tem 24 horas de duração e visa capacitar os agentes públicos envolvidos no atendimento a gestantes, crianças de 0 a 3 anos e suas famílias para a efetiva implementação do protocolo. Os integrantes da primeira turma irão acessar as aulas de maneira assíncrona na plataforma da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP. A metodologia do curso foi desenvolvida em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Instituto Tellus. O conteúdo está dividido em seis módulos, descritos a seguir:

• [Módulo 1] Introdução às Políticas Públicas para a Primeira Infância
• [Módulo 2] Primeiríssima Infância e o Instrumento “Jornada de Oferta Básicas”
• [Módulo 3] Intersetorialidade e o instrumento “Integração para Acesso”  
• [Módulo 4] Fluxos de Alerta
• [Módulo 5] Fluxo de Alerta - Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência
• [Módulo 6] Fluxo de Alerta - Atenção à Gravidez na Adolescência  

* Drª Renata Mirandola Bichir é professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Universidade de São Paulo (USP).