Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes assinou nesta sexta-feira (20) uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) de terrenos no distrito da Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte, para implementação de um Centro Educacional Unificado (CEU). O anúncio da nova unidade foi feito durante a ação Prefeitura Presente, que voltou à região da Casa Verde/Vila Nova Cachoeirinha nesta sexta-feira (21).  

A construção de um CEU nesse bairro atende a uma demanda feita pela comunidade ao prefeito Ricardo Nunes durante a primeira passagem do Prefeitura Presente na região da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, no dia 1º de junho do ano passado. Dar retorno às solicitações da população é uma das funções do programa Prefeitura Presente, em que o prefeito, acompanhado dos secretários municipais, além de inaugurar equipamentos públicos, faz vistorias, ouve demandas e sugestões dos munícipes. 

“O prefeito veio aqui durante o Prefeitura Presente, ouviu da comunidade sobre a necessidade de um CEU na Cachoeirinha, que é um distrito que ainda não tem esse equipamento”, disse o secretário municipal de Educação, Fernando Padula. “Depois o prefeito determinou que a Secretaria da Educação viesse aqui, vistoriamos alguns terrenos. Foi para a SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), que verificou a viabilidade da área, e hoje o prefeito assina aqui o decreto de utilidade pública para o futuro CEU da Cachoeirinha”, explicou Padula, acrescentando outras ações da Prefeitura na região nesta segunda rodada do Prefeitura Presente, com a inauguração de uma UPA.    

Os CEUs são equipamentos educacionais que têm como objetivo promover uma educação à população de maneira integral, democrática, humanizadora e com qualidade social, por meio de atividades culturais, esportivas, educativas, lazer, recreação e muito mais para todas as idades: bebês, crianças, jovens, adultos e idosos. Além de contribuir para a valorização do território e comunidade ao redor.    

São oferecidos diversos projetos por meio da integração com outras secretarias e instituições, como Fab Lab, Telecentro, Cozinha Escola, Rede Uniceu. Ao todo são 58 CEUs distribuídos pela capital, sendo três na Zona Norte: Jaçanã, Tremembé e Freguesia do Ó.  Após assinatura da declaração de utilidade pública, há um período de 5 anos para desapropriação dos imóveis.   

Também está em andamento um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de novos CEUs. O primeiro lote foi assinado entre a Prefeitura e a concessionária Integra e inclui a construção das unidades Cidade Ademar, Cidade Líder, Ermelino Matarazzo, Imperador e Grajaú. O contrato, no valor de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, corresponde à soma das contraprestações mensais máximas de R$ 4,3 milhões durante os 25 anos de vigência do contrato, e o aporte financeiro de aproximadamente R$ 290 milhões.