Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) assinou na última segunda-feira (15) um convênio com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) para oficializar o projeto “Laboratório de Violência, Vulnerabilidade e Saúde Humana (LVVH): uma proposta para detectar, quantificar e reduzir os danos promovidos pela violência contra crianças e adolescentes em São Paulo”.

O projeto, oficializado junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), terá duração de quatro anos e pretende contribuir com a melhoria, atualização e complementação de políticas como a Linha de Cuidado Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência (2015), o Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030) e o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2023), em São Paulo.

O objetivo é reduzir a subnotificação da violência contra crianças e adolescentes por meio da detecção de casos suspeitos não reportados. “A nossa estimativa é de que cerca de 30,8% dos casos de violência contra esse público sejam notificados pelos serviços de saúde, ou seja, há um grande número deles registrados como ocorrências pontuais pelos serviços, mas ao analisar, por exemplo, o tipo de ocorrência e a quantidade de vezes que a criança é atendida em prontos-socorros e hospitais, tem-se o indício claro de que ela pode ser vítima de violência”, explica a coordenadora da Área Técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência da SMS, Cássia Liberato Muniz Ribeiro.

O projeto promoverá o linkage (ligação de dois ou mais bancos de dados independentes, porém com variáveis em comum) de bases de dados da saúde como Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam) e Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde (Siga), possibilitando a compreensão das trajetórias das vítimas e de fatores de risco, de agravamento e de morte por violência, além de indicar as possíveis fragilidades dos dados e aperfeiçoamento de processos para qualidade da informação.

Vale lembrar que todos os equipamentos de saúde da cidade de São Paulo contam com Núcleos de Prevenção à Violência (NPVs), responsáveis por reportar casos suspeitos ou confirmados e realizar os encaminhamentos necessários junto à rede de proteção, seja da criança e adolescente, da mulher ou do idoso.

Visibilidade

A diretora da FMUSP, Eloísa Bonfá, elogia a iniciativa e reitera a necessidade da universidade “transpor os muros e ir para a ação”. “Queremos tornar visível o que acontece com os mais vulneráveis, e esta iniciativa representa uma oportunidade importantíssima não apenas de trazer esses dados, mas também de saber o que fazer com eles, promover mudanças a partir deles”, diz.

O secretário municipal da saúde, Luiz Carlos Zamarco, lembra ainda que a SMS possui uma parceria consistente com a Secretaria Municipal da Educação (SME). “Avançamos muito nos cuidados com as crianças e adolescentes por meio de projetos como o Saúde na Escola, além de outras iniciativas com as quais conseguimos, por exemplo, reduzir de forma importante a gravidez entre as adolescentes na cidade; certamente esta nova parceria com a USP será um marco, pois nos permitirá agir a partir dos dados coletados nos sistemas de saúde”.

A professora Linamara Rizzo Battistella, pesquisadora principal e responsável pelo projeto Laboratório de Violência, Vulnerabilidade e Saúde Humana (LVVH), ressalta o foco em políticas públicas neste projeto aprovado pela Fapesp, com a busca de resultados inovadores e de impacto para a sociedade. Para a pesquisadora, que durante 10 anos atuou como secretária de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, implementando políticas de inclusão para este público, “a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo é uma escola de produção de políticas públicas, certamente esta será mais uma iniciativa que servirá de referência para outras cidades do país”.