Prefeitura de São Paulo

O Programa de Integridade e Boas Práticas é um instrumento de gestão estratégica, por meio da utilização de metodologia sistematizada de forma a gerenciar e tratar possíveis riscos de determinada instituição.

Conforme Edital de Chamamento Interno 01/2019/CGM, os órgãos ou entidades da administração pública deverão instituir programas de integridade em suas organizações, estruturados nos seguintes eixos:

*Comprometimento e apoio da alta administração;

*Existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou unidade;

*Análise, avaliação e gestãodos riscos associados ao tema da Integridade;

*Monitoramento contínuo dos atributos do Programa de Integridade;

Além disso, a implementação do Programa de Integridade tem como propósito melhorar a avaliação dos órgãos em relação ao índice de integridade, que é composto pelos seguintes indicadores:

I. Programa de Integridade e Boas Práticas;
II. Transparência Passiva;
III. Transparência Ativa;
IV. Número de reclamações em até 30 dias;
V. Atendimento de recomendações de Auditoria da Controladoria Geral do Município;
VI. Existência de unidade de controle interno;
VII. Proporção de contratos emergenciais por contratos totais;
VIII. Proporção de cargos comissionados puros por cargos totais; e
IX. Proporção de pregões eletrônicos por pregões totais.

Guia Prático: Programa de Integridade e Boas Práticas

Oficina de Capacitação: Programa de Integridade e Boas Práticas

Metodologia - Índice de Integridade