Prefeitura de São Paulo

 A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), iniciou no mês de dezembro, a implantação do Plano Emergencial de Calçadas em toda a cidade.
As obras têm como objetivo tornar acessíveis e ampliar a mobilidade de 1.635.740 metros quadrados de calçadas em rotas prioritárias, até o fim deste ano, feitas de concreto e lisas, no padrão das vias da Av. Paulista. Trata-se do maior plano de mobilidade e readequação de calçadas do país, com investimentos de R$ 200 milhões.

A cidade possui aproximadamente 40 mil quilômetros lineares de calçadas e cerca de 85% estão sob responsabilidade de particulares. A Prefeitura de São Paulo é quem realiza manutenção dos outros 17%.
A execução das obras deve ser realizada de acordo com as normas técnicas definidas pela Decreto nº 58.611/2019.
O Decreto determina que as calçadas tenham faixa livre exclusiva à circulação de pedestres. O local deve estar livre de desnível, vegetação, obstáculos físicos, temporários ou permanentes. Deve possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição; possuir largura mínima de 1,20m para calçadas de até 2,4m e de 50% quando a calçada for maior que 2,4m.

O valor de R$ 200 milhões, que será destinado à execução do 1,6 milhão de metros quadrados de calçadas, representa economia de 32% à administração municipal em relação ao valor referencial de R$ 273.626.833,34.
Em São Miguel as obras envolvem a Rua Dr Guilherme Eiras (entre a Av. Nordestina e entorno da área municipal) e a Av. Nordestina (entre a rua Amadeu Gamberine até a rua Pascoal Daniel).