Subprefeitura Sé
Subprefeitura Sé publica edital de manifestação de interesse da iniciativa privada para doação ao poder público
A Subprefeitura Sé publicou o edital de manifestação para o recebimento de inscrições de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar, sem encargos, bens e serviços à Administração.
O objetivo é de viabilizar as melhorias necessárias ao desempenho das atividades de prestação de serviços ao cidadão, redução de gastos, aumento de eficiência, transparência e participação social, otimizando os gastos de recursos públicos e viabilizando projetos, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas.
As manifestações de interesse, compostas por documentos de inscrição e propostas de doação, devem ser enviadas para o e-mail gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br até o dia 31 de dezembro de 2024.
Poderão manifestar interesse para doação ao poder público qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, pessoa jurídica nacional, consórcio liderado por empresa nacional, grupo de empresas nacionais e/ou de pessoas físicas nacionais ou estrangeiras em situação regular no país, desde que apresente os documentos. As manifestações de interesse serão analisadas individualmente pela Comissão de Avaliação.
O Selo Amigo da Cidade de São Paulo será conferido às pessoas físicas e jurídicas que efetivarem doações, bem como doações de direitos e serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração Direta, Autarquias, Fundações e Serviços Sociais Autônomos.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre os termos do Edital, os interessados devem entrar em contato por meio do e-mail gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3397-1201.
O subprefeito da Sé, Alvaro Camilo destaca a importância dessa parceria entre a sociedade civil e o poder público. "Uma iniciativa como esta aproxima a população e a administração pública, colaborando para ações mais efetivas para uma região Central cada vez melhor".