-
Acesso à informação
Divisor de acesso à informação
-
Transparência São Paulo
Divisor de transparência São Paulo
-
Legislação
Legislação
-
Ouvidoria
Ouvidoria
- 156
Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas
menu
Menu do Site
- Acesso à Informação
- Agenda
-
Participação Social
- São Paulo Pelo Clima
- Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia
- COMFROTA-SP
- Comitê Consultivo de Politicas e Ações Climáticas
- Grupo de trabalho Intersecretarial
- Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV
- Plano de Contingência Baixa Umidade - PCBU
- Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA)
- São Paulo City @ COP-28 | Cidade de São Paulo na COP-28
- Plano de Ação Climática (PlanClimaSP)
- Imprensa
- Notícias
LEGISLAÇÃO
Decretos, publicações, portarias e leis.
Segunda-feira, 15 de Abril de 2024 | Horário: 15:43
Leis
Lei nº 16.802 de 17 de Janeiro de 2018
Lei nº 14.933 de 5 de junho de 2009
Decretos
Decreto nº 58.323 de 16 de julho de 2018
Decreto nº 58.577 de 19 de dezembro de 2018
Decreto nº 58.780 de 30 de maio de 2019
Decreto nº 58.900 de 1 de agosto de 2019
Decreto nº 60.290 de 4 de junho de 2021
Decreto nº 60.440, de 5 de agosto de 2021
Portarias
Portaria SMT nº 188 de 28 de dezembro de 2018
Alteração da composição do comitê - Portaria SGM Nº 284 de 27 de agosto de 2021 -