Prefeitura de São Paulo

Nesta quinta-feira, 07 de março, o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, vistoria as obras do Parque Primavera – Estrada do Alvarenga – obras de urbanização e duplicação viária, além da construção de unidades habitacionais no Guaicuri.

Estarão presentes o Secretário Municipal de Habitação, Milton Vieira e a Secretária Executiva do Programa Mananciais, Elisabete França.
As obras do Programa Mananciais estão localizadas no distrito de Pedreira, jurisdicionada a subprefeitura de Cidade Ademar, na Zona Sul da capital.

A obra do Parque Primavera, que beneficia 732 famílias, iniciada em junho de 2023 e entregue no próximo mês, já executou 594 metros de redes de esgoto, 314 metros de canalização de córrego (afluente da sub bacia do córrego Apucás, popularmente conhecido como córrego do Primavera) e 23 mil metros cúbicos de terraplenagem. Para que essa ação fosse possível foram reassentadas 12 famílias de áreas de risco que se encontram em auxilio aluguel.

Concomitantemente a obra do Parque Primavera a obra de duplicação da Estrada do Alvarenga, que será entregue em abril, contemplou 450 metros de extensão, com referência a partir da Estrada do Alvarenga altura do número 2.410 até a Rua dos Mandis, em frente ao Parque Sete Campos, com alargamento da pista para 10,5 metros de largura, prevendo duas vias para ônibus, duas para carro, faixa azul para motos e também uma ciclovia.

Ainda em atendimento às ocorrências de alagamento do trecho, também está em andamento a obra de canalização do córrego do Primavera, que possibilita o aumento de vazão das águas que ali desembocam na Represa Billings. Essas obras vão solucionar o gargalo de trânsito que ocorre no local, com uma solução efetiva para 100 mil passageiros que usam as 15 linhas de ônibus que passam pelo local.

Neste trecho da Estrada do Alvarenga, o valor investido na obra é de R$ 65 milhões, que faz parte de um total de R$ 200 milhões aplicados no Programa de Mananciais, que contempla um conjunto de intervenções na região, incluindo o Jardim Primavera, Guaicuri (que abrange os Sete Campos), Apurá (e complexo Pilão) e o Morro dos Macacos.

Sobre as obras de construção de unidades habitacionais no Guaicuri, atualmente estão em obras 11 condomínios, totalizando 412 unidades habitacionais.
Já foram entregues 70 apartamentos e um Centro Educacional Infantil (CEI) no térreo de um dos edifícios.

Hoje o prefeito visitará as obras do edifício denominado P1D, que contemplará 52 unidades habitacionais com tipologia de 2 dormitórios e área de 45 metros quadrados.

Os espaços condominiais possuem salão de festas e áreas de convivência internas e externas. Todos os condomínios ganharão bicicletários e vagas para motos.

Para maior comodidade e acesso a serviços públicos pelos moradores do bairro e futuros moradores dos condomínios, alguns deles serão providos de equipamentos públicos, tais como instituição de educação infantil - caso do condomínio entregue - UBS e Teia (espaços compartilhados de trabalho).

O empreendimento foi construído em um terreno com zoneamento ZEIS-1, de forma integrada com um projeto de urbanização do bairro - ZEIS-1 são áreas demarcadas pela Prefeitura como assentamentos precários, onde se faz necessária a execução de obras de urbanização e posterior regularização fundiária.

De forma a conferir segurança jurídica para os moradores que permanecem no bairro, a Prefeitura também dará início aos procedimentos de regularização fundiária. Ao final desse processo, os moradores terão o registro em cartório da propriedade de suas moradias. Em relação a esses procedimentos, a Prefeitura está na etapa de investigação das matrículas existentes em cartório e levantamento cadastral das moradias atualmente existentes no território.

As atuais obras de urbanização do bairro, situadas ao longo do empreendimento e do córrego existente na região, beneficiarão mais de 3 mil famílias em uma área com risco classificado em R3 e R4.

A urbanização do restante do bairro ocorre concomitantemente com a construção dos condomínios, abrangendo o complemento de redes de água, esgoto e drenagem, canalização do córrego, construção de viário, construção / reforma de vielas, escadarias e calçadas, arborização viária e intervenções para promoção da segurança viária.

Além disso, está sendo requalificada a margem esquerda do córrego local (cuja extensão é de 1.950 metros, dos quais 651 metros já foram canalizados) que será provido de campos / quadras de esporte, áreas de lazer infantil, equipamentos de ginástica e terá elementos que contribuem para a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.


Até o momento, foram investidos R$ 36 milhões, conjuntamente com as urbanizações já realizadas.

Parcerias

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, também parceira nesta ação, firmou convênio para a ampliação da rede de esgoto e ligação da rede de água na região do entorno das Represas Guarapiranga e Billings. O convênio executará obras de saneamento básico (rede de captação de efluente de esgoto doméstico e rede para fornecimento de água potável). O valor investido para execução das obras será de R$ 121 milhões, sendo R$61 milhões aportados pela SABESP e R$60 milhões pelo município, com recursos do FUNDURB e FMSAI.

Com aporte de R$ 3,1 milhões por parte da SABESP, até o momento, foram executados mais de 469,10 metros lineares de rede de esgoto, o que significam 164 ligações realizadas. Mais 454 ligações de esgoto estão previstas para essa área.

Sobre o Programa Mananciais

O Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação data do início dos anos 1990, quando foi iniciado por meio do então chamado Programa Guarapiranga, com ações de urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares) especificamente na região da bacia hidrográfica Guarapiranga.

Atualmente, o Programa tem por campo de atuação tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo. O Programa envolve ações de: (1) urbanização de assentamentos precários; (2) regularização fundiária e (3) atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras. De forma auxiliar, o Programa Mananciais também tem por objetivo contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e para a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.

Ao longo da gestão 2017-2020, foram beneficiadas 8,8 mil famílias com as obras de urbanização do Programa Mananciais.

Dentro da gestão 2021-2024, considerando o balanço do segundo semestre de 2023, já foram beneficiadas 21 mil famílias.
Na atual fase do Programa Mananciais (2021-2024), temos em andamento 26 obras de urbanização e 8 concluídas, já entregamos 1.452 unidades habitacionais e estão em andamento por volta de 7,6 mil novas unidades.

Até final deste ano, espera-se beneficiar aproximadamente 31 mil famílias com as obras de urbanização e 8 mil famílias com unidades habitacionais, e ao menos 1,7 milhão de metros quadrados de implantação de parques e áreas de lazer..
A totalidade dos investimentos previstos até final de 2024 em obras de urbanização e unidades habitacionais é de R$ 2,7 bilhões.