Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), criou oito novos equipamentos emergenciais, com funcionamento 24h, para acolhimento de pessoas em situação de rua, totalizando 680 novas vagas. Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (5) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, o prefeito Bruno Covas falou sobre as recentes ações desenvolvidas na capital paulista para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade que aceitam a ajuda oferecida pelo município.

“Já iniciamos a distribuição de cobertores por conta das baixas temperaturas, além da ação em que as pessoas podem solicitar abrigamento pelo 156 para qualquer morador em situação de rua”, explicou o prefeito. 

Para ajudar as pessoas em situação de rua quando faz frio, basta solicitar uma abordagem por meio da Coordenadoria de Pronto Atendimento Social (CPAS), que funciona 24 horas por dia, e pode ser acionada por meio da Central 156. O pedido pode ser anônimo, mas é importante ter as seguintes informações para facilitar a identificação:

• Endereço da via em que a pessoa em situação de rua está (o número pode ser aproximado);
• Citar pontos de referência;
• Características físicas e detalhes das vestimentas da pessoa a ser abordada;            

 

As pessoas em situação de rua também podem procurar os serviços de acolhimento espontaneamente. Caso o local procurado já tenha a sua ocupação total preenchida, os profissionais que atuam nos serviços deverão prestar o primeiro atendimento, protegendo-os do frio enquanto articulam uma vaga na rede de acolhimento do município.

Os Centros de Acolhida têm suas estruturas higienizadas constantemente e são mantidos com as janelas abertas. Nos quartos, as camas foram colocadas em distância segura. Todos os eventos agendados nos serviços foram cancelados e as visitas suspensas. Essas medidas contribuem para diminuir o risco de contágio.

 

Outros serviços
Neste período de pandemia, a SMADS também ampliou a oferta de serviços nos quais as pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, banheiros, kits de higiene e orientações. Na região da Luz, por exemplo, desde 26 de março foi instalado um Núcleo de Convivência de caráter emergencial, para servir 200 refeições à população local (almoço e café da tarde). No dia 03 de abril, outro núcleo começou a funcionar na região do Cambuci, com capacidade de oferecer café da manhã, almoço e café da tarde para 200 pessoas.

A rede municipal conta com 10 Núcleos de Convivência, com 3.172 vagas. Para os Núcleos de Convivência da Sé, Prates, Porto Seguro, Complexo Boracea e Helvetia foram aditados em caráter emergencial mais 1.260 vagas

“Nós estamos distribuindo, todos os dias, centenas de refeições. Tivemos que acrescentar, pois várias entidades que faziam esse trabalho, em especial no Centro de São Paulo, deixaram fazer por conta da pandemia. Ampliamos o atendimento feito pela Prefeitura de São Paulo, colocamos banheiros à disposição da população em situação de rua, pias e temos vagas hoje nos abrigos da Prefeitura. Ou seja, para todos aqueles que desejam abrigamento, e que aceitam, nós temos espaço nos abrigos cidade”, ressaltou Covas.

É importante lembrar que para obter vaga em Centros de Acolhida basta que a pessoa em situação de rua aceite o acolhimento oferecido pela Prefeitura. Não há burocracia. Apenas é necessário que seja preenchida uma ficha simples de identificação da pessoa com os dados básicos. Cabe acrescentar que a pessoa também pode procurar diretamente estes locais. Em caso de preenchimento total de vagas, é realizado um encaminhamento para outro Centro de Acolhida disponível mais próximo da região.

 As equipes do Consultório na Rua (CnaR), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também orientam essas pessoas sobre os riscos para a saúde quando a temperatura diminui (igual ou abaixo dos 13ºC ou sensação térmica equivalente). O serviço ainda aciona as equipes de Assistência Social para o encaminhamento aos Centros de Acolhida ou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no caso de necessidade de remoção ao serviço hospitalar.

Operação Baixas Temperaturas
A Prefeitura publicou na última quarta-feira (6) a Portaria nº 513, que institui o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas 2020, em vigor de 6 de maio a 20 de setembro. A ação será reforçada sempre que a temperatura atingir um patamar igual ou inferior a 13º ou sensação térmica equivalente.

A Portaria prevê uma ação intersecretarial entre as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Saúde, Segurança Urbana, Mobilidade e Transporte, Subprefeituras, Inovação e Tecnologia e Infraestrutura Urbana e Obras. O objetivo do plano é zelar pela segurança e bem-estar da população em situação de rua, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos durante os meses mais frios do ano.

Neste período, os trabalhos são intensificados na rede de abordagem e acolhimento à população em situação de rua. As equipes de orientadores socioeducativos oferecem encaminhamento das pessoas para locais protegidos do frio, que oferecem alimentação e atendimento social. Atualmente, a SMADS possui 99 serviços para população em situação de rua.

A Portaria prevê também a ampliação do número de vagas em novos centros de acolhida ou em abrigos emergenciais. Este ano, já foram abertas 536 vagas em novos centros instalados em seis Centros Esportivos e em um Centro de Educação Unificado (CEU).

Nos serviços, além do acolhimento, a pessoa em situação de rua tem acesso a banho e três refeições diárias, além de receber o atendimento social e ser encaminhado para outras políticas públicas, de acordo com a sua necessidade. É importante lembrar que o aceite é voluntário. Além do aumento de vagas, haverá mais veículos de abordagens e a SMADS já adquiriu 20 mil cobertores para distribuição.