Prefeitura de São Paulo

Desde a última quinta-feira (02), as pessoas que forem flagradas em locais públicos sem a máscara de proteção deverão pagar uma multa no valor de R$ 524,59. A resolução SS nº 96, do Governo de São Paulo, também pune os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem a peça ou aquelas que não estiverem utilizando a máscara corretamente (cobrindo o nariz e a boca). Neste caso, o valor da multa será de R$ 5.025,02 para cada usuário existente no interior do estabelecimento no momento da fiscalização.

“Desde ontem entrou em vigor esta resolução, por observarmos que muitas pessoas ainda não utilizavam a máscara de proteção. Por isso agora essa multa, tanto para o estabelecimento como para o cidadão que forem abordados pelos fiscais”, disse a coordenadora de fiscalização do Centro de Vigilância Sanitária, Elaine D’ Amico.

A Resolução é válida para todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo ambientes de trabalho, estudo, lazer e esporte. Os condomínios também devem seguir a regra nas áreas comuns de circulação de moradores e visitantes.

A legislação atual não contém regulamentação voltada a transportes particulares, mas a recomendação das autoridades de saúde é que as pessoas usem máscaras em seus veículos (incluindo bicicletas) e reforcem o hábito de utilização constante da proteção fora de suas residências.

Denuncie
As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo disque-denúncia da Vigilância Sanitária, pelo telefone 0800 771 3541. É garantido o sigilo e anonimato. A ligação é gratuita e permite também o registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Pessoas Jurídicas
Os estabelecimentos devem fixar, em local visível, um aviso sobre o uso obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca. Além disso, também deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição de entrada e permanência no local sem o uso da proteção. Caso o usuário persista com a conduta errada, o responsável pelo estabelecimento deve solicitar a retirada imediata do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial. O aviso obrigatório está disponível para download gratuito. Clique aqui para baixar 

Máscaras salvam vidas
Além de serem uma forma de proteção contra o coronavírus, as máscaras são obrigatórias e necessárias em tempos de pandemia, como o que estamos vivendo. Para serem eficazes, as máscaras precisam ser usadas da forma correta. Enquanto a pessoa estiver em um local público ou comercial, a peça deve cobrir completamente o nariz, a boca e o queixo, além de estar sempre ajustada ao rosto.

“No começo não foi fácil ficar com ela, mas você se acostuma. Fora que agora, no frio, é até gostoso, pois não deixa o nariz gelado”, disse a moradora da Zona Sul, Mariana Almeida.

Também é necessário substituir a máscara a cada duas horas, ou quando você perceber que ela está úmida. Por isso, sempre carregue com você uma ou mais para deixar de reserva. Sempre que for manusear a máscara, lave bem as mãos (antes e depois).

E não esqueça: Sempre a retire pela lateral, segurando o elástico, e nunca pela frente (no pano). Aliás, é importante não tocar nesta parte enquanto estiver usando e nem a remover para falar, seja com outras pessoas ou pelo celular.

“Eu sempre saio com uma na reserva, tiro com cuidado e coloco para lavar, assim que chego em casa. Tem que ter cuidado para não sofrer depois”, disse a moradora da Zona Oeste, Judite dos Santos Pereira.

Vale destacar que a máscara não substitui o isolamento social, por isso, se puder, fique em casa.