Prefeitura de São Paulo

Em seus mais de 1500 quilômetros quadrados de área, a cidade de São Paulo reúne uma diversidade de territórios com características, potencialidades e desafios próprios. Para organizar o desenvolvimento da Capital, a nova lei do zoneamento estabeleceu uma divisão em três categorias, que regulam as possibilidades de mudanças, de crescimento ou de conservação de bairros da cidade.

Essa divisão tem como critério os objetivos que foram determinados para cada território: transformação, qualificação e preservação.

Transformação
Os territórios de transformação são aqueles em que o uso do solo precisa ser adequado à oferta de transporte público. Para isso, são estimuladas novas construções de moradias, além da intensificação das atividades econômicas e dos serviços públicos. Um exemplo são áreas próximas a grandes eixos de mobilidade, como a Marginal Tietê.

Qualificação
O segundo grupo, de qualificação, é formado por áreas em que haverá a manutenção das atividades não-residenciais, acompanhada de outras estratégias como fomento às atividades produtivas, diversificação de usos ou ampliação na quantidade de residências. Esta categoria abrange a maior parte dos bairros da Capital e permite a criação de estratégias diferentes para cada localidade. Assim é possível atuar tanto no desenvolvimento de Santana, na zona norte, que possui IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,869, ou de Aricanduva, na zona leste, em que o mesmo índice é de 0,727.

Preservação
Por fim, nos territórios de preservação poderá haver apenas a promoção de atividades econômicas sustentáveis, visando a preservação ambiental e cultural. Um exemplo de região com esta classificação é o extremo sul, que abriga grandes áreas verdes, como as APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos.

Zonas
Em cada um dos territórios há uma divisão por zonas de uso, que especifica regras para cada um dos lotes. São 35 categorias, que determinam o tipo, o tamanho de empreendimentos e as regras de uso de terrenos e imóveis da cidade. Com isso, o desenvolvimento de cada bairro é regulado de forma a manter ou ampliar a qualidade de vida das pessoas que moram, trabalham, estudam e circulam pelo local.

Uma das novidades da lei é a criação da Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU), que receberá projetos de intervenção urbana para aproximar as moradias e atividades comerciais dos eixos de transporte. Assim, no futuro a população poderá gastar menos tempo no deslocamento para locais de trabalho, além de haver uma redução no impacto ambiental causado por veículos, como ônibus e automóveis.

Outra inovação é a Zona Mista de Interesse Social, que foi idealizada com intuito de incentivar a instalação de comércio e serviços em bairros com famílias de baixa renda. Com isso, os moradores ganham comodidade e há um aquecimento da atividade econômica. Esta regra beneficiará bairros consolidados, em que há grande presença de conjuntos habitacionais, mas pequena oferta de lojas, lanchonetes ou consultórios médicos, por exemplo.

As regras para cada bairro já estão disponíveis na página Gestão Urbana e integrarão a plataforma Geosampa na segunda quinzena de abril. A secretaria de Desenvolvimento Urbano disponibilizou também um guia para facilitar a consulta.