Prefeitura de São Paulo

Cuidar do cidadão e da cidade, proteger todas as pessoas e inovar na gestão municipal. Esses são os três eixos do Programa de Metas da Prefeitura 2019-2020, lançado nesta segunda-feira (8) pelo prefeito Bruno Covas. No total, serão investidos R$ 15,3 bilhões em 36 objetivos estratégicos e 71 metas. Serão contempladas todas as áreas da administração, como zeladoria e manutenção urbana, redução da vulnerabilidade da população mais carente e melhoras na infraestrutura da cidade. Para se ter uma ideia da ambição do programa, mais de meio milhão de buracos – 540 mil - serão tapados e 240 mil metros de guias e sarjetas serão recuperadas. O Centro Histórico será recuperado com melhoria da estrutura turística no Triângulo Histórico e o número de pontos WiFi livre em toda a cidade será três vezes maior.

O Programa de Metas 2019-2020 revisado é resultado das diretrizes estabelecidas pelo prefeito Bruno Covas e coordenado pelo Secretário de Governo, Mauro Ricardo Costa. Cada uma das metas já contará com o orçamento definido (investimento e custeio), sem a necessidade de futuros ajustes e readequações orçamentárias para obtenção de recursos para a sua execução. Todas as obras previstas no plano já estão com recursos provisionados, para evitar a fórmula tradicional de elaborar um plano e depois descobrir que não há recursos suficientes para colocá-los em prática. A readequação das metas atende o parágrafo 4 do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município, que prevê a possibilidade de alterações programáticas, com ampla comunicação de mudanças.

“Para cada programa e para cada meta já temos os recursos para que elas sejam cumpridas”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva. “Todos os números apresentados serão de recursos do orçamento da Prefeitura de São Paulo. Qualquer problema que aconteça no meio do caminho, lá na frente, não irá inviabilizar o sucesso do plano”, completou Bruno Covas, que garantiu a viabilidade da execução dos projetos.

Apenas para manter a cidade limpa serão investidos, no total, R$ 3,4 bilhões. Os recursos serão destinados a serviços como melhoria dos serviços de varrição, capinação e coleta de lixo. Outros R$ 664,3 milhões serão destinados à melhoria da infraestrutura das vias públicas, como recapeamento de 2,6 milhões de metros quadrados de vias e inspeção de 185 pontes, viadutos, passarelas e túneis. A Prefeitura também vai investir R$ 312,1 milhões para melhorar o transporte público. Estão previstas ações como a implantação de 9,4 quilômetros de novos corredores de ônibus, requalificação de 43,4 quilômetros de corredores e requalificação de 1,2 quilômetro da Avenida Santo Amaro.

A Prefeitura também pretende dar atenção especial à população de todas as faixas etárias, da primeira infância ao idoso. Apenas o programa São Paulo Cidade Amiga do Idoso tem como meta garantir 15 mil vagas em atividades de convívio e participação da comunidade. Mais de R$ 800 milhões serão investidos na redução da vulnerabilidade na primeira infância, com redução da taxa de mortalidade infantil, ampliação de vagas em creches. Outros R$ 304,8 milhões serão investidos em programas de redução no número de usuários de drogas.

Nas áreas de saúde e educação, quase R$ 1 bilhão (R$ 927 milhões) serão destinados à reforma e compra de equipamentos de 1.150 escolas municipais e 350 unidades de saúde. A Prefeitura também tem como meta entregar 12 Centros de Educação Unificados (CEUs), 12 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e duas unidades básicas de saúde (UBS), além de concluir o Hospital da Brasilândia e equipar o Hospital de Parelheiros.

No setor de inovação, São Paulo será cada vez mais uma cidade digital. Cerca de R$ 380 milhões serão aplicados até 2020 para tornar São Paulo uma cidade conectada. Além da criação de 120 novos serviços digitais no telefone 156 e sete novas unidades com padrão Poupatempo, o programa Governo Aberto será fortalecido com a digitalização de 100% dos processos e o número de pontos WiFi será triplicado.