Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai adotar novas medidas para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) na cidade. Entres as novas medidas, estão a autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home office, cancela eventos do poder público por tempo indeterminado, fecha equipamentos de cultura e permite que a  Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -, as férias dos profissionais de saúde serão adiadas por 60 dias, entre outras.

De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. Como a administração municipal eventualmente terá fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias  dependem de reconhecimento pela  autoridade local da situação de emergência.

“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek.  Veja, a seguir, todas as medidas que serão tomadas pela Prefeitura a partir de amanhã:

Saúde

- Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;

- No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;

-  Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

Educação

-  Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;

- Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras

- Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;

- Alvarás já emitidos serão cancelados;

- Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;

- Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;

Gestão

- Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;

-  Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;

- Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;

- Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias  mediante autorização das chefias;

Inovação e Tecnologia

- SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.

Transportes

- Rodízio municipal será suspenso;

- Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;

- Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;

- Museu do Transporte será fechado;

- Linha circular de turismo será suspensa;

- Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

Habitação

- O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho

- Cursos e eventos suspensos;

-O atendimento do Cate atua mediante a retirada de senhas nas 24 unidades e com agendamento on-line nos postos do Descomplica, no site agendadesc.prefeitura.sp.gov.br/agendamento/.

Assistência Social

- Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;

- Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;

- Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;

- reforçar  com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados  nos  centros mantidos pelo município;

Direitos Humanos

- Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;

Cultura

- Todos os equipamentos de cultura serão fechados;

Verde e Meio Ambiente

- Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;

- Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;

Esporte

- Todos os Centros Esportivos serão fechados;

- Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;

- Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;

Inovação e Tecnologia

- Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;

- Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado;

Pessoa com Deficiência

- Todos os eventos cancelados.

Saiba mais:
Prefeitura de São Paulo declara situação de emergência com medidas para evitar disseminação do coronavírus
Coronavírus: Conheça as principais dicas de prevenção
Educação: Alunos participam de “Dia D” de prevenção ao coronavírus
Influenza ou coronavírus? Saiba as diferenças
Coronavírus: Quando devo procurar uma unidade de saúde?
Coronavírus: Confira as dúvidas mais frequentes e quando procurar ajuda
Prefeitura de SP suspende eventos públicos e promove interrupção gradual das aulas
Coronavírus: Prefeitura disponibiliza informações e orientações técnicas
Coronavírus: Prefeitura de São Paulo apoia ações do Governo do Estado
Informações sobre o coronavírus
Perguntas e respostas sobre o coronavírus